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As mulheres de Porto Alegre contam com o seu apoio para que a elas seja garantido o direito de ter em seus partos os acompanhantes de sua escolha, viabilizando a presença de seu/sua acompanhante e também da doula se assim for o desejo da mulher.
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Preservando o direito adquirido, e em defesa do art 7° do Marco civil, Art. 7º O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:
IV - não suspensão da conexão à internet, salvo por débito...
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Os Auditores-Fiscais do Trabalho que assinam, com base no Direito de Petição estabelecido nos artigos 104 e seguintes da Lei 8.112/90, bem como no direito subjetivo de recusa de cumprimento de ordens manifestamente ilegais do artigo 116, incis...
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MANIFESTO DE JURISTAS DO ESTADO DE GOIÁS EM DEFESA DA DEMOCRACIA:
Os juristas do Estado de Goiás, subscritores do presente manifesto, vêm externar à sociedade brasileira, especialmente à coletividade goiana, a sua grave preocupação com a crise que ...
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Vimos através desse abaixo assinado, atingir o maior número de pessoas, com extrema urgência.Trata-se de segurança pública. Tendo em vista, o quadro de altos índices de criminalidade que vem estarrecendo Monjolos e região, como: roubos, furtos, arra...
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Vamos Limpar nosso país, politico corrupto não merece trabalhar na administração publica, essa é nossa arma....
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Nós, professoras, professores, acadêmicos, acadêmicas, egressos e egressas dos Cursos de Ciências Sociais e História da UEMS de Amambai, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio aos movimentos que se colocam em defesa da legalidade e da democracia...
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A Constituição Federal afirma que “todos são iguais perante a lei”. Mas, na prática não é isso que ocorre, pois vemos tratamento diferenciado a uma determinada classe e a impunidade impera onde a lei não alcança.
Foro Privilegiado é um mecanismo pr...
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Com o tempo muitos emails estao sendo extintos e e necessario que novos sejam criados no rammo gratis....
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