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Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e domiciliados no município de Imbituba/SC, solicitam de Vossa Excelência a preparação, divulgação e instalação de audiência pública, a fim de análise junto à sociedade sobre a destruição das dunas da Ribance...
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447 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Em vista de que a solicitação de tombamento, processo que possui a finalidade de preservar um bem de valor histórico, cultural, arquitetônico e de valor afetivo para uma determinada população, pode ser realizada por qualquer cidadão, nós, cidadãos b...
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117 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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À Prefeitura Municipal de Guarujá
Nós abaixo assinados, atletas praticantes de skate de Guarujá, seus amigos, familiares e simpatizantes da modalidade, vimos por meio desta petição pública, solicitar a construção de um local adequado para a práti...
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93 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Petição pública para revogação, pelo Conselho Federal de Enfermagem, da Resolução Cofen nº 372/2010, que impede a realização de inscrição provisória nos Conselhos Regionais de Enfermagem pelos recém-formados mesmo apresentando histórico acadêmico e ...
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26 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Abaixo-Assinado para que todos os jogadores do time profissional do Náutico tenham seu contrato rescindido incluindo o treinador e que estes deem lugar ao time de juniores. Gerando assim uma economia superior aos R$ 2,5 milhões ao mês. E que este va...
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13 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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solicitamos, por meio deste documento,enviado a operadora de telefonia móvel vivo,empresa cuja operadora esta instalado também no município de uauá estado da Bahia,melhorias na qualidade dos serviço prestado a seus clientes.Ultimamente estamos tend...
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10 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Redução penal para 16 anos abaixo disto o juiz poderia julgar se o menor agiu sabendo da gravidade .
Pena maxima de ate 60 anos de cadeia.
restringe beneficios e indulto.
Segundo a cf seguranca e vida sao garantias petreas inviolaveis e qual...
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Responsaveis por idosos serão obrigados a fiscalizar o asilo em que os pais ou parentes estão e denunciar qualquer irregularidade sobre pena de ser preso.
Idoso só podera ser asilado se for comprovado que não tem condicoes de viver fora do asilo...
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4 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Altera a lei e institui,perseguição continuada com agressão violenta podera dar ate 15 anos de cadeia.
Muda a denominação "Lei Mria da Penha" Para Lei de crimes passionais e domesticos....
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Existe uma lei federal que regula o guardador e lavador autônomo,mas em nenhum momento diz que ele pode atuar em via publica,que a lei seja clara e diga "ele só poderá atuar em ambiente particular"e não poderá coagir e nem perturbar ninguém em via ...
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1 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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