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Pelo presente abaixo assinado vimos solicitar que seja autorizada a utilização dos recursos do FIES para alunos do Ensino a Distância em Entidades Privadas, nos cursos de Nível Superior em Licenciaturas, Bacharelados, Tecnológicos e outros, já que o...
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1444 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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EXMO. SR. PROMOTOR DAURY DE PAULA JUNIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTOS/SP.
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil define em seu artigo 127 que o Ministério Público é uma instituição essencial...
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718 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Diante da grande quantidade de roubos, furtos, homicídios e assaltos a mão armada em estabelecimentos comerciais por todo o Municipio de Inhumas, solo urbano e meio rural, nós cidadãos Inhumenses, Empresários, Sociedade Civil Organizada, Associações...
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87 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós, alunos do Colégio Estadual Agrícola José Soares Junior, ex alunos, corpo docente e comunidade, apoiados pelos demais cidadãos abaixo assinados, viemos por meio deste solicitar a V.Sa. que o colégio seja transferido para a comunidade de Pacheco,...
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63 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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O vereador Ademir Pestana (PSDB), com apoio dos moradores abaixo assinados, na luta para minimizar os impactos ambientais e danos à saúde da população, causados pelas operações com transporte de grãos na região portuária de Santos (sobretudo nos bai...
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48 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Diante da situação ilegal em que se encontra a Zona Rural de Porto Alegre, a segunda maior zona rural e a maior produção de frutas entre as capitais do País, os moradores da cidade, vêm, através desta, requerer sua regularização frente à Prefeitura ...
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26 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Cria o estatuto dos animais silvestres com leis mais rigidas contra o trafico retirada da natureza e direito daqueles que tiveram a infelicidade de ter sua prisao legalizada.
Estatuto dos animais domesticos com leis para punir e regrar sua criaç...
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7 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Redução penal para 15 anos.
Redução drástica de beneficios conforme a hediondsidade do crime.
Pna axima de 30 para 60 anos de cadeia
A cf no seu artigo 5 garante "Segurança e vida como garantias individual inviolaveis"Qualquer projeto qu...
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5 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Manifesto e Estatuto do Partido da Educação e da Soberania Popular - PESP
MANIFESTO
A indignação de cada cidadão brasileiro foi posta às claras nesses últimos meses de 2013. Não por acaso a explosão de jovens, trabalhadores e cidadãos em geral no ...
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4 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Projeto de lei federal cpi federal,Estadual e Municipal so podera ser composta por parlamentares que assinarem a cpi e que tenham interesse desligado do assunto da cpi,parlamentar que não assinar cpi não podera participar dela....
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