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  • Pelo presente abaixo assinado vimos solicitar que seja autorizada a utilização dos recursos do FIES para alunos do Ensino a Distância em Entidades Privadas, nos cursos de Nível Superior em Licenciaturas, Bacharelados, Tecnológicos e outros, já que o... Saber Mais

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    1444 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • EXMO. SR. PROMOTOR DAURY DE PAULA JUNIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SANTOS/SP. Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil define em seu artigo 127 que o Ministério Público é uma instituição essencial... Saber Mais

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    718 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Diante da grande quantidade de roubos, furtos, homicídios e assaltos a mão armada em estabelecimentos comerciais por todo o Municipio de Inhumas, solo urbano e meio rural, nós cidadãos Inhumenses, Empresários, Sociedade Civil Organizada, Associações... Saber Mais

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    87 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, alunos do Colégio Estadual Agrícola José Soares Junior, ex alunos, corpo docente e comunidade, apoiados pelos demais cidadãos abaixo assinados, viemos por meio deste solicitar a V.Sa. que o colégio seja transferido para a comunidade de Pacheco,... Saber Mais

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    63 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O vereador Ademir Pestana (PSDB), com apoio dos moradores abaixo assinados, na luta para minimizar os impactos ambientais e danos à saúde da população, causados pelas operações com transporte de grãos na região portuária de Santos (sobretudo nos bai... Saber Mais

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    48 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Diante da situação ilegal em que se encontra a Zona Rural de Porto Alegre, a segunda maior zona rural e a maior produção de frutas entre as capitais do País, os moradores da cidade, vêm, através desta, requerer sua regularização frente à Prefeitura ... Saber Mais

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    26 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Cria o estatuto dos animais silvestres com leis mais rigidas contra o trafico retirada da natureza e direito daqueles que tiveram a infelicidade de ter sua prisao legalizada. Estatuto dos animais domesticos com leis para punir e regrar sua criaç... Saber Mais

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    7 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Redução penal para 15 anos. Redução drástica de beneficios conforme a hediondsidade do crime. Pna axima de 30 para 60 anos de cadeia A cf no seu artigo 5 garante "Segurança e vida como garantias individual inviolaveis"Qualquer projeto qu... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Manifesto e Estatuto do Partido da Educação e da Soberania Popular - PESP MANIFESTO A indignação de cada cidadão brasileiro foi posta às claras nesses últimos meses de 2013. Não por acaso a explosão de jovens, trabalhadores e cidadãos em geral no ... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Projeto de lei federal cpi federal,Estadual e Municipal so podera ser composta por parlamentares que assinarem a cpi e que tenham interesse desligado do assunto da cpi,parlamentar que não assinar cpi não podera participar dela.... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado