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Art. 196 da Constituição Federal Brasileira de 1988 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às a...
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466 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Tendo em vista que o Programa de Saúde da Família visa ampliar a cobertura da assistência à saúde e possibilitar maior aproximação entre profissionais de saúde e a realidade da população brasileira, bem como se ancora nos princípios da universalidad...
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365 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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1) Somos contra a reeleição infinita dos legisladores desse país, aqueles responsáveis por LEGISLAR e FISCALIZAR as leis do nosso país, portanto estamos encaminhando nossas assinaturas à vossas excelências para que sejam alterados os itens da Consti...
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192 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Os/As alunos/as abaixo assinados/as, regularmente matriculados/as no Curso de Psicologia da Faculdade Social da Bahia, vêm, perante Vossa Senhoria, apresentar reivindicações para a melhoria da qualidade de ensino/aprendizagem, conforme os valores e...
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69 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Niterói-RJ.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes no bairro Sapê, Niterói -RJ, e adjacências, solicitam de vossa excelência melhorias nas calçadas, sinais sonoros nos semáforos e pis...
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33 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Nós cidadãos quijinguenses, através desse abaixo-assinado, solicitamos a Casa Legislativa de Quijingue, através da representação da presidente da casa, Exmª. Srª. Célia Maria dos Santos Silva, no intuito de retomar as transmissões das sessões semana...
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24 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Os signatários abaixo identificados manifestam e requerem publicamente o apoio à aprovação do exposto aos senhores vereadores e prefeito, conforme garante artigo 14, inciso III, capítulo IV da Constituição Federal e artigo 64 da Lei Orgânica do Muni...
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21 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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Tráfico de animais não e crime perante a lei e não cabe penas pesadas so de ate 2 anos de cada 10 animais 9 morrem,dando um prejuizo enorme agora a coisa pode ficar mais grave com uma decisão do conama que da a guarda do animal a quem violou a lei e...
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5 pessoas assinaram este abaixo-assinado
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o ato de vandalismo tem de 1 a 3 anos"dispensando cadeia" aumenta para 4 a 8 anos
o crime contra animais mesmo a tortura da ate 2 anos,sobe de 4 para 6 anos de cadeia
cria o crime de bloqueio de rodovia com pena de ate 5 anos de cadeia,gratio....
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A Policia Militar não pode ser vista apenas como trampolim, precisamos de uma carreira profissional permitindo que bons policiais tenham perspectivas dentro da instituição, tendo que se preocupar apenas com sua profissionalização em Segurança Public...
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