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  • Os pesquisadores com Bolsa Produtividade Nível 2 (PQ2) do CNPq solicitam a extensão do direito a taxa de bancada concedido aos Bolsistas Produtividade Nível 1 (PQ1) e aos Bolsistas de Doutorado e Pós-doutorado do CNPq. Os bolsistas nível 2 têm a... Saber Mais

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    2351 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Caros amigos, Criei essa petição pública eletrônica para que possamos pressionar nossas autoridades a fazer um PLEBISCITO NACIONAL para se votar a necessidade ou não da REDUÇÃO DA MAIORIA PENAL PARA 16 ANOS. A sociedade tem que ser consultada ... Saber Mais

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    212 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Como todos sabem, em nossa cidade existem muitos animais abandonados. A grande maioria por irresponsabilidade de seus donos, que os adotam e de uma hora para outra ‘enjoam’ desses anjos de quatro patas, e os jogam na rua...ou por um motivo ou outro ... Saber Mais

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    121 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • À Diretoria Médica do Esporte Clube Pinheiros, Ref: Obrigatoriedade de entrega de atestado médico para práticas esportivas. São Paulo, 15 de abril de 2013. Senhor Diretor Médico, Dr. Luís Fernando Imperatriz Vimos, por meio da... Saber Mais

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    42 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A cf Diz "Segurança e vida sao garantias inviolaveis " Esse trdcho da constituição que por sua vez é uma das unicas que acompanha "garantia inviolavel,art 5 " garante sem que possa ser decretada a inconstitucionalidade qualquer projeto de segurança... Saber Mais

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    26 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Redução da maioridade penal para 16 anos com situação "in aberto" para menos se necessario Aumento da pena maxima para pelo menos 50 anos com 2/3 cumprido. A Cf diz "Segurança e vida sao garantias individuais inviolaveis " logo na parte princip... Saber Mais

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    23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • NÒs ,vimos por meio deste solicitar que haja campanha de castração de cães e gatos em nossa cidade,matão [são lourenço do turvo entre outras cidades pertencentes a matão ] para evitar acumulo de animais nas ruas e abandono dos mesmos por proprietár... Saber Mais

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    19 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Do jeito que está a violência, com menores assassinando friamente pessoas indefesas e desarmadas, sem motivo algum, sem reação alguma, torna-se mister que a sociedade, que todos nós pressionemos o congresso ( Câmara e Senado) além da própria preside... Saber Mais

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    10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A Lei de crimes hediondos era uma lei mais rigida que dificultava ou impedia a progressão para crimes cruéis,o stf cancelou a lei alegando "inconstitucionalidade" Entretanto a decisao do stf não encontra amparo na propria cf " ARTIGO 5 DA C,SEG... Saber Mais

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    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • AS PUNIÇÕES POR CRIMES DE QUALQUER NATUREZA NÃO DEVEM TER LIMITE DE IDADE E SIM TER PUNIÇÃO DIFERENCIADA.... Saber Mais

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