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Conforme disposto no Art. 198 da Constituição Federa e na Lei Orgânica da Saúde, a direção do SUS é única em cada esfera de governo, sendo exercida nos Estados pela respectiva Secretaria de Saúde. É certo que, em Minas Gerais, a Secretaria de Estado... Saber Mais

571 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Prezados, busca-se pela presente Petição Pública, Manifesto meu total apoio ao deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano, que eleito ao cargo de presidente dos DIREITOS HUMANOS na Câmara dos Deputados. Eleito pela sua maioria, independe... Saber Mais

139 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado à ANVISA, para reduzir a alíquota de importação do aparelho para gagueira, o Speecheasy, onde seu preço pode chegar a R$9.000,00. "A ANVISA não considera o aparelho auditivo destinado ao tratamento da gagueira um produto essencial... Saber Mais

116 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Mesmo com a aprovação da Lei da Assessibilidade (LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000), o Poder Público e as organizações privadas continuam a desrespeitar os direitos dos portadores de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida. Essa pet... Saber Mais

82 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Projeto de lei da Câmara 122 de 2006,denominado no Senado como PLC 122/2006 e popularmente conhecido como PL 122, é um projeto de lei brasileiro apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT - SP). O projeto de lei tem por objetivo criminalizar ... Saber Mais

55 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Ministério da Saúde, em conjunto com o Ministério da Educação, criaram o Curso Técnico para os Agentes de Saúde. Para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde/Curso Técnico de Agente Comunitários de Saúde, para os ACE – Agentes de Combate as Endemia... Saber Mais

23 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Precisamos de diálogo com o a Prefeitura Municipal de Itaguaí, e a Secretaria Municipal de Itaguaí, afim de Formular, implantar e gerir, através do diálogo com a sociedade, políticas públicas para democratizar o acesso à cultura e garantir a diversi... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

(Fim dos Jogos da Sociedade Esportiva Palmeiras Na Emissora Globo ) Hoje Tento fazer coisas que outros membros de torcidas já pensaram em fazer infelizmente não foi pra frente por questão de autoridades maiores,como todos sabem que a Emissora Glo... Saber Mais

8 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Manifestamos nosso total repúdio à iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará de redução do número de Procuradores do Ministério Público do Estado do Ceará de 6 (seis) para 3 (três) membros.Entendendo a crucial necessidade de acompanhamento... Saber Mais

6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Tendo em vista que o Funk não representa em nada a Cultura Brasileira e que pelo contrário,a denigre,gostaria de pedir que este tipo de música ficasse condicionado a lugares como Rio das Pedras ou à antiga fábrica Rheem,onde será um local totalmente... Saber Mais

5 pessoas assinaram este abaixo-assinado