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O Parque Municipal Melo Verçosa localizado em Vitória de Santo Antão – PE, é apontado pelo Ministério Público de Pernambuco, por crime de maus-tratos aos animais, levando em consideração o Decreto Lei Nº 24.645, de 10 de julho de 1934. O abaixo-ass... Saber Mais

1671 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A página do Facebook “Feira do rolo” da cidade de Bragança Paulista/SP da qual tem como proposta e descrição “O MERCADO INFORMAL DE PRODUTOS NOVOS E USADOS” está cada vez mais se transformando em um mercado de vidas e não de produtos, aceitando a c... Saber Mais

211 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O governo municipal de cachoeirinha decretou o aumento abusivo das tarifas do transporte coletivo,de aproximadamente 15% passando de R$2,45 para R$2,80 para ônibus e 30% de R$2,95 para R$3,80 para as lotações.Os estudantes, trabalhadores e usuários ... Saber Mais

56 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Desvio de verba e corrupção deve ter pena imprescritivel ,ou seja não tera data limite para ser jugado,hoje possui prazo e quanto mais passa mais a pena e reduzida. a pena minima será de 10 anos e o cumprimento sera de 95% Também quem estiv... Saber Mais

41 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Constituição Federal de 1988 traz em seu texto que cabe ao chefe do Poder Executivo nomear os Conselheiros dos Tribunais de Contas. Então, o Governador e o Presidente da República nomeiam os conselheiros que irão apreciar as suas próprias Contas. ... Saber Mais

40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de au... Saber Mais

28 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Juntos nos conseguiremos!!!... Precisamos urgentemente de emergencia no Instituto Nacional de Cardiologia / em Laranjeiras,Rio de Janeiro,RJ.Não temos uma unidade de cardiologia que atenda emergência Att, Wilma... Saber Mais

12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Criação de politicas públicas para conter a destruição ambiental no Brasil Preservação da amazonia,cerrado,mata atlantica,caatinga ,et ... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

é duro um conjuge dedicar sua vida a outro e derrepente ve se sendo traido "a" pelo outro,em um caso uma esposa foi traida 19 anos inclusive no inicio do casamento,isso não é violação moral? Pessoas traidas devem ter direito a uma gorda indeniz... Saber Mais

10 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os Exmos. Deputados Federais,Sebastião Ferreira da Rocha (PDT),profissão médico, e Delegado Waldir (PSDB),são autores dos Projetos de Lei 285/2011 e 871/2011 respectivamente, que amplia o calendário de Creches Públicas de 200 para 240 dias letivos e... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado