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Manifesto dos Agentes Educacionais I e II Mais um ano em que nós nos deparamos com momentos de insegurança, refletindo e buscando discernimento. Diante de avaliações positivas e negativas em meio a um processo de reconhecimento e valorização ... Saber Mais

447 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Boa Vista/Roraima A Constituição Federal da República prevê expressamente que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à s... Saber Mais

109 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Minhas caras e meus caros, Juan Facundo, Thiago Rodrigues, Hugo Correia e eu, Alexandre Pitta, pertencentes à comunidade do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, tivemos a ideia de usarmos, como meio de transporte, bicicletas. Ju... Saber Mais

101 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Menor de idade que cometer crime hediondo deverá ter pena equivalente a de adulto..30anos anos ,cumpriria o tempo em uma instituição de menores e depois o resto em um presidio comum ou instituição manicomial para presos. a pena total devera s... Saber Mais

82 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Menor infrator podera ser emancipado como adulto automaticamente ou por processo ao incorrer em crime grave. Emenda a constituição ,o menor poderá responder como adulto em caso de emancipação . a constituição permite a emancipação civil ... Saber Mais

32 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Por meio deste, venho pedir que, aqueles que, como eu, não querem que a novela “Rebelde” acabe, assine. Nós como fãs sabemos da importância que ele foram em nossas vidas, das transformações e mudanças que causaram em nossas vidas, sabemos que tudo ... Saber Mais

17 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós abaixo-assinado, pedimos que seja transformado em crime ambiental e de saúde pública nacional, todo local que atearem fogo, na zona rural e na área urbana, ou seja, em toda extensão do território nacional. Não importando quem tenha sido, os prop... Saber Mais

12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

o regime totalmente fechado é previsto pela constituição no artigo 5 lei de individualização da pena. a cf não preve nenhum beneficio ao preso ,não existe nada na cf que ampare essa situação. a lei da individualização regula as opções de pun... Saber Mais

12 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pra Rebelde Não Acabar... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

CONSIDERANDO que a Lei nº 12.780, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA/SP), foi aprovada em de 30 de novembro de 2007, e desde então aguarda regulamentação específica; CONSIDERANDO a importância da regulamentação para gar... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado