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A PEC 20/1999, foi desarquivada em março deste ano , já havia sido aprovada pela CCJ em 2007, por 12 votos a 10, com uma emenda propondo nova redação ao texto original (Substitutivo). A proposta defende a redução da maioridade penal para 16 anos no... Saber Mais

1094 pessoas assinaram este abaixo-assinado

S.O.S MORUMBI Os abaixo assinados através do presente, após várias solicitações às autoridades competentes e não atendidas e não resolvidas, vem registrar o seu descontentamento e expor suas reivindicações: Aumento real e urgente do efetivo das ... Saber Mais

646 pessoas assinaram este abaixo-assinado

À Sra. Rita Cunha Coordenadora da Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Considerando que a regulamentação nacional que rege a atuação das Juntas Psicológicas no contexto do trânsito é basicamente a... Saber Mais

230 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Prezado Senhor prefeito, manifestando a vontade de muitos munícipes que não estão satisfeitos com o atual sistema rotativo de transito em União da Vitória solicitamos através deste abaixo assinado a suspensão da cobrança indevida de "multas de trans... Saber Mais

33 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, Auditores Fiscais signatários, pedimos à todas as instâncias deliberativas do SINDIFISCO NACIONAL, em especial à pessoa do Presidente, neste momento o sr. PEDRO DELARUE, que recebam as propostas contidas no documento BRAINSTORM - ESPAÇO DO A... Saber Mais

16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Queremos que o selo conta verificada volta,para que isso aconteça precisamos que muitas pessoas assinem a petição!Obrigado a todos!... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

O Estado é laico pois é separado da religião e não legisla visando o que prega a religião como nos estados muculmanos e islâmicos. Porém isso não impede que pastores,padres,religiosos possam ser homenageados em Assembléias,camaras ,congresso e ... Saber Mais

4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Por uma politica para ocupação ordeira do solo. Proteção maxima e recriação de áreas florestais. Recuperação de rios criação de uma camara nacional popular governamental para debater o futuro das cidades. ... Saber Mais

3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Abaixo assinado pedindo o fim do cargo de capelão militar nas instituições militares do Brasil, haja vista o princípio de laicidade previsto na Constituição Federal. ... Saber Mais

2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Consoante o artigo 61, §2 da Constituição Federal, regulamentado pela lei 9.709 de 1998, apresento este Projeto de Lei de Iniciativa Popular. "A lei 9.099/95 será aplicada no âmbito da Justiça Militar dos Estados e Distrito Federal, revogando as ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado