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  • EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ Processo: 0260447-16.2010.8.19.0001 Ref. requerimento subscrito para nomeação do representante e de suplentes da classe I no Comitê dos Credores. Os credo... Saber Mais

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  • “para que não mais sejamos meninos flutuantes, e levados, ao sabor de todo vento de doutrina, pela malignidade dos homens, pela astúcia com que induzem ao erro; mas praticando a verdade na caridade” (Efésios 4:14,15) Jean Piaget disse “A princi... Saber Mais

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  • Esta petição tem por finalidade exigir a aplicação das Leis em vigor na Legislação Pátria para todo o cidadão, independente de credo, religião, função, sexo ou status, que descumpra o determinado na Constituição Federal. A Carta Magma, de 1988, de... Saber Mais

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  • Petição pública que pede o impeachment do governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Júnior, PSDB-GO, em detrimento de seu envolvimento e de todos os demais que integram o seu governo com o crime organizado na pessoa de Carlos Augusto Ramos, vulg... Saber Mais

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  • Nós, cidadãos brasileiros ou estrangeiros usuários de vias públicas desta federação, viemos a público, através deste abaixo-assinado, manifestar nossa opinião e interesse nas melhorias necessárias para a segurança dos usuários que trafegam ou resi... Saber Mais

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  • Nós abaixo assinados, vimos manifestar nosso total apoio a Portaria 971 de 03 de Maio de 2005 do Ministério da Saúde e solicitar do Ilmo.Sr. Secretário de Saúde que a regulamente, indicando as regras claramente que possibilitarão a implantação e imp... Saber Mais

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  • Percebendo o crescente nível de violência que toma conta do Brasil, e a grande participação de indivíduos considerados “menor de idade” nesses crimes, fica clara a necessidade de redução da maioridade penal para 12 anos, para que esses jovens crimin... Saber Mais

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  • Autorizar, divulgar e incentivar ao particular, a doação de remédios, proveniente de sobras e dentro do prazo de validade, a entidades filantrópicas idôneas legalmente constituídas conforme orientação da Anvisa e Vigilância Sanitária local ou dos ór... Saber Mais

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  • Para que Escolas Estaduais tenham a presença de um psicólogo que deve atuar no combate ao bullying e seria obrigatorio o aluno violento que nao participasse,seria reprovado. Infelizmente o Brasil é um pais que o estado não faz nada sem pressã... Saber Mais

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  • A natureza,Biodiversidade brasileira corre grande risco de ser eliminada em 10 anos. A Constituição permite a anulação de areas preservadas para fins lucrativos particulares e investmentos públicos ou seja é como de fato não houvesse patrimôni... Saber Mais

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