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CONSIDERANDO que os pais e familiares têm o entendimento claro de que o serviço de educação infantil/creche é fundamental e não se trata de mero “cuidado”, mas sim da pavimentação de um futuro; CONSIDERANDO estarem cientes de que a suspensão/grev... Saber Mais

1640 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Nós, moradores da região da “Barrinha”, em especial Estrada Sorimã e Joá, localizada no largo da barra no bairro da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar às autoridades competentes a instalação... Saber Mais

383 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Os moradores do bairro Meia-Praia, declarados nesta solicitação, pedem que o prefeito de Navegantes/SC nos receba em audiência para tratarmos do que segue: Manutenção da rua que atravessa o Loteamento Terras de Navegantes, que está embargado pela... Saber Mais

78 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Este abaixo-assinado tem como objetivo apresentar pontos relevantes para a não construção da pista de caminhada no Campo do Santa Cruz: - Não houve consulta prévia com os responsáveis pelo terreno para apresentação do projeto, incluindo informaçõ... Saber Mais

74 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Siggia esta colocando em risco a segurança dos moradores, o condomínio esta largado e o síndico não faz nada para ajudar a resolver.... Saber Mais

22 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Solicitamos a revisão da mudança de sentido das Ruas: ALEXANDRE DUMAS E AMERICO BRASILIENSE. Comerciantes da região já sofrem com a mudança do sentido dessas vias com a redução drástica de clientes e dificuldades com os fornecedores, pois os veíc... Saber Mais

21 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Pedimos a construção de uma UBS aqui no Riviera Paulista, a alguns anos houve crescimento considerável de moradores no bairro. Más essa petição será principalmente para pessoas idosas, moradores antigos, que enfrentam a anos a dificuldade de sair na... Saber Mais

9 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 15.263, DE 14 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

A Lei de Drogas no Brasil é regida pela Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Ela divide o tratamento jurídico entre o usuário de substâncias e o traficante.Os artigos mais importantes e con... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

Não somos a favor de tirar a coleta dentro do condomínio ... Saber Mais

1 pessoas assinaram este abaixo-assinado