POSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PNE SOBRE O PNE A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para cada decênio. O PNE vigente, de 2001(Lei Federal n.º 10.1... Saber Mais

Ao Ministro da Educação Fernando Haddad e à Presidente Dilma Rousseff, Nós, abaixo assinados, viemos nos manifestar contra a minuta da Portaria do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade mudar as atuais regras da instituição. A refer... Saber Mais

Propostas sobre a Educação Ambiental para o Plano Nacional de Educação- PNE (documento veiculado em abril de 2011) Sobre o PNE A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para ... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO POR POLICIAIS OU GUARDAS MUNICIPAIS PRESENTES EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO CONSTANTEMENTE. Não queremos perder nossos filhos ao levarmos para a escola como aconteceu com as mães da Escola Municipal Tasso da Silveir... Saber Mais

@s estudantes mobilizad@s da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC convocam a realização de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA d@s estudantes para se discutir e deliberar sobre a situação causada pela edição do decreto do governo do Estado da Bahi... Saber Mais

Prezados Senhores ministros do STF: Em nome de dois milhões de professores do ensino público do Brasil e de 50 milhões de estudantes, agradecemos o correto posicionamento que adotaram em relação ao piso do magistério, no julgamento da ADI 4167. N... Saber Mais

Nós, membros da comunidade, viemos por meio desta carta publica cobrar as promessas de campanha da ATUAL Reitora e Vice-Reitora da Universidade Estadual de Londrina, Nádina Aparecida Moreno e Berenice Quinzani Jordão. A Chapa “Um Novo Tempo” foi ... Saber Mais

Conforme redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005, que descreve a forma de convocação de Assembléia das Associações, prevista no seguinte artigo do Código Civil: Art. 60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantid... Saber Mais

Ao Ministério da Educação, ao Supremo Tribunal Federal e à Presidência da República, Nós, abaixo-assinados, cegos e videntes, após sabermos que há interesse por parte do Ministério da Educação (MEC) em fazer modificações no funcionamento do ensi... Saber Mais

Manifestamos, através deste documento, nossa indignação quanto ao processo de criminalização das lutas de estudantes e funcionários da UNICAMP. Neste momento, cinco alunos, entre graduandos e pós-graduandos (mestrado e doutorado), estão sofrendo pro... Saber Mais