Nós, brasileiros, não concordamos em hipótese alguma com o texto da LOMAM (Lei Orgânica da Magistratura) que se encontra no Supremo Tribunal Federal para aprovação. O novo texto da LOMAM cria diversos benefícios absurdos, como auxilio moradia, a... Saber Mais

Nós, brasileiros, não concordamos em hipótese alguma com o texto da LOMAM (Lei Orgânica da Magistratura) que se encontra no Supremo Tribunal Federal para aprovação. O novo texto da LOMAM cria diversos benefícios absurdos, como auxilio moradia, au... Saber Mais

Nós, cidadãos , incomodados com a soltura indiscriminada de fogos de artifícios de qualquer natureza, protestamos pela criação de Lei Municipal contra a soltura de fogos de artifício, rojão e assemelhados. Notadamente a queima de fogos de artifíci... Saber Mais

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania. Os cidadãos, abaixo-assinado, enquanto participantes diretos e/ou indiretos da comunidade acadêmica do Institu... Saber Mais

Pedido de Providência em relação ao processo de desmembramento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, resultando na criação do Instituto publicado como IFSertão. Partimos do princípio de que o processo de desmembrame... Saber Mais

Levantamento da ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões p... Saber Mais

Nós Assistentes Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitamos a Vossa Excelência as providências necessárias para que seja revista, a política de valorização do cargo com imediata equiparação dos cargos de Assistente Judiciá... Saber Mais

Abaixo-assinado contra os aumentos oriundo da Resolução do CFC nº 1.514 de 21/10/2016 publicado no DO dia 04/11/2016, que dispõe sobre os valores das anuidades taxas e multas devidas aos conselhos regionais de Contabilidade (CRC) para o exercício de... Saber Mais

A NAÇÃO BRASILEIRA PEDE LIBERDADE POIS A ESCRAVIDÃO FOI ABOLIDA NO BRASIL.. EU SILVIO DA SILVA RIBEIRO VENHO PEDIR QUE OLHEM POR ESTA CAUSA QUE E MAS DO QUE JUSTA.... Saber Mais

Ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho Rua da Consolação, 1272 São Paulo - SP A/C.: Comissão de Avaliação de Cadastro de Peritos Judiciais Dra. Jane Granzoto Torres da Silva Dra. Sandra Miguel Abou Assali Bertelli Dr. Álvaro Emanuel d... Saber Mais