Os mediadores e conciliadores judiciais em atividade nos 27 Tribunais de Justiça da esfera estadual de cada unidade federativa do Estado brasileiro, representantes de entidades apoiadoras do movimento pela Conciliação de conflitos e demais integrant... Saber Mais

A Defensoria Pública da União (DPU) é a instituição responsável pela assistência judicial e extrajudicial, de forma integral e gratuita, aos cidadãos necessitados, inclusive em processos contra o poder público federal, autarquias, empresas públicas... Saber Mais

Nós, advogados independentes e cidadãos brasileiros, em favor do Estado de Direito e da democracia, inspirados em Sobral Pinto, que certa vez declarou "de tal modo amo a verdade que, para proclamá-la, não receio enfrentar os desafios", subscrevemo... Saber Mais

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MANIFESTO DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS BAIANOS (AS) EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Nós, denominados (as) " ADVOGADOS E ADVOGADAS BAIANOS (AS) EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DOS DIREI... Saber Mais

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Petição ao Supremo Tribunal De Justiça Do Estado Do Brasil Ao Exmo. Presidente Do Tribunal Venhamos Por Este Em Caráter Indignatório E Repulsivo. Fazer o pedido e requerimento conforme Mediante Lei Suprema Constitucional. CONSTITUIÇÃO FEDER... Saber Mais

JURISTAS PELA LEGALIDADE E PELA DEMOCRACIA - CEARÁ Presenciamos indignados, neste dia 17 de março de 2016, um verdadeiro ato de afronta às instituições democráticas deste país, bem como um ato de silêncio perante a violação do instrumento legal q... Saber Mais

Seguindo o que o próprio juiz Sérgio Moro disse: "democracia exige que governados saibam o que fazem os governantes" e "importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, r... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Triunfo – RS Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Triunfo/RS, no uso de nossas atribuições como cidadãos, com base no Art. 61 § ... Saber Mais