Toda lei deve passar primeiro por olebiscito popular para ser aprovada a chammada "Constituição cidadã" teve artigos polemicos aprovada sem o plebiscito popular coisa que ate em paises terroristas ou ditadura e n a europa desenvolvida o povo é cham... Saber Mais

Venho através deste pedir a toda população Palhocense que assine a petição da desativação imediata da praça de pedágio localizada na BR101 KM 221 no município de Palhoça, mostrando assim todo repúdio e revolta com a divisão do municipio e as altas ... Saber Mais

Através deste abaixo assinado requeremos à Prefeitura de Itanhaém - SP que cumpra-se a Lei sobre o uso de cinto de segurança em todos os veículos, inclusive nos ônibus urbanos que além de não terem cinto de segurança nos bancos ainda levam pessoas e... Saber Mais

Abaixo assinado para aprovação do projeto de lei Lei 3513/12, que reserva vagas no setor público para pessoas com síndrome de Down Projeto de Lei quer que 2% das vagas do quadro de pessoal do setor público seja destinado para essas pessoas. O proje... Saber Mais

Sabendo que o desvio de grana pública é a maior enfraquecedora de servicos públicos,tendo vista onde moro onde uma ong desviou dinheiro de programas esportivos causando a extinção do mesmo o desvio de verba e a corrupção são as cláusulas mátreas do... Saber Mais

Existe um projeto no congresso que eleva a pena maxima no pais para 100 anos ,alguns juristas inteligente dizem que isto seria inconstitucional pois fere cláusulas petreas,será? Na cf em nenhum momento diz que somente uma assembleia nacional... Saber Mais

EU, BEL. SANDRO RICARDO DA CUNHA MORAES, 13.888/D-OAB/PE e 17576A/CE Advogado, Apovado no Exame de Ordem em 1994, formado em Bacharel de Direito pela Universidade Federal de Pernambuco-FDR, Jornalista Profissional 1584-DRT/PE, e em Letras pelo Centr... Saber Mais

A favor das Ações em Saúde do Trabalhador no SUS Moção de apoio à médica-psiquiatra Dra. Andréia Ramos Em 23 de agosto de 2012, o Ministério da Saúde fez publicar a Portaria nº 1.823, instituindo a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e d... Saber Mais

Segundo juristas e juizes federais a redução da maioridade penal e a prisão perpétua ferem supostas "cláusulas pétreas" e que não se pode fazer emendas sobre uma clásula pétrea,ate ai está correto. Porém tambem dizem que somente uma nova assem... Saber Mais

chip para facilitar a identificação de quem abandonar animais colocando em risco a saúde pública ,seguranca das pessoas e transito e crueldade contra o proprio animal. Punindo o mesmo,outro o servição de animais das prefeituras que receberem o ... Saber Mais