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A Redução penal e a prisão perpétua iria garantir um Estado ordeiro mais desenvolvido e menos violento a impunidade também impede o crescimento educacional ,social e de primeiro mundo do pais,pra quem não sabe a violência fecha servicos,afasta inves...
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Nós, cidadãos brasileiros, exigimos que o mesmo rigor do Senado Federal na demissão da estagiária sobrinha de Joaquim Barbosa seja aplicado ao Presidente do Senado Renan Calheiros, o qual é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer os crime...
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Segundo especialistas e o stf ferem cláusulas pétreas a base é " ART 5 DA CF,NÃO SERÁ REALIZADO EMENDA QUE TENDA ABOLIR GARANTIAS INDIVIDUAIS "
Segundo especialista a redução penal e prisão perpétua fere tais garantias e que a redução penal e l...
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Abaixo assinado para criação de uma lei proibindo o ato de escutar qualquer tipo de musica em vias publicas sem o uso de Fones de Ouvido.
No mundo em que vivemos cada um tem seu estilo de vida e gosto, porém nem todo mundo gosta das mesmas coisas...
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VIP, pessoas muito importantes, é o próprio publico em eventos subsidiados com dinheiro público e realizados em espaços públicos.
Diga não às área VIP's loteadas por políticos e personalidades em shows e eventos públicos!
Hely Lopes Meireles ...
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VIP, pessoas muito importantes, nos eventos realizados em espaços públicos com dinheiro público é o próprio publico.
Hely Lopes Meireles em Direito Administrativo Brasileiro assevera que:
“A natureza da administração pública é a de um múnus pú...
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o tráfico de animais e a captura e venda ilegal causa um prejuizo sem tamanho na natureza,além da extinção é cruel tirar o bichinho da natureza para criar como domestico.
Existe projetos que reforça a prática como crime,mais as ongs ligadas a c...
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Viemos através deste abaixo-assinado, solicitar que sejam REVISTAS URGENTEMENTE as nossas leis, visto que a constituição brasileira e o código civil são antigos, excludentes e cheios de falhas que contribuem para a impunidade Brasileira. é inadmissí...
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Segundo especialistas e juristas reduzir aidade penal e a prisão perpétua ferem cláusulas pétreas irrevogaveis que não podem ser alteradas nem por emenda sobre pena de ser considerado inconstitucional.
Artigo alegado " ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO,...
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Segundo especialistas e juristas a redução da idade penal e a prisão perpétua fere cláusulas pétreas e por isso muda-la seria inconstitucional
Artigo elegado " CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 5 "NÃO SE FARÁ EMENDA QUE TENDA ABOLIR GARANTIAS INDIVI...
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