Segundo juristas e juizes federais a redução da maioridade penal e a prisão perpétua ferem supostas "cláusulas pétreas" e que não se pode fazer emendas sobre uma clásula pétrea,ate ai está correto. Porém tambem dizem que somente uma nova assem... Saber Mais

chip para facilitar a identificação de quem abandonar animais colocando em risco a saúde pública ,seguranca das pessoas e transito e crueldade contra o proprio animal. Punindo o mesmo,outro o servição de animais das prefeituras que receberem o ... Saber Mais

Para muitos defensores de bandidos,especialistas só se pode reduzir a idade penal e estabelecer a prisão perpétua atraves de uma "ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE" através de uma nova constituição,a constituição não é clara sobre essa necessidade o ... Saber Mais

Venho pedir a ajuda de vocês!!! Um homem matou um indefeso cachorro a facadas, ameaçou os vizinhos .. foi preso e logo foi liberado !! Onde está a lei que protege os animais ??? Porque não foi punido ??? Esse monstro e sua esposa fazem sacrific... Saber Mais

Objetivo deste abaixo-assinado: Tornar inelegível candidato a cargo político que informe dados de patrimônio pessoal não atualizado perante ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral, seja no valor monetário, seja ocultado patrimônio, seja transferind... Saber Mais

a redução penal e a prisão perpétua são essenciais ao desenvolvimento de qualquer pais do mundo,ao contrário que muitos pensasm a redução penal e a prisão perpétua e o primeiro passo para o primeiro mundo,muitos querem que o Brasil continue sem cod... Saber Mais

AMIGOS, COLEGAS, CONHECIDOS...POR FAVOR, VAMOS ADERIR...O MÁXIMO QUE PODE ACONTECER É NÃO DAR CERTO. NÃO CUSTA NADA GASTAR O DEDINHO APOIANDO A PRESENTE "PEC" DE INICIATIVA POPULAR. JÁ DEU CERTO COMA LEI DA "FICHA LIMPA". VAMOS TENTAR! Se todos... Saber Mais

Existe um grupo de pessoas, com todas as garantias constitucionais, que quer ter o direito de fazer o que quiser quando quiser e dizer o que quiser sobre quem bem entender... mas que NÃO admite a possibilidade dos outros terem os mesmos direitos!!! ... Saber Mais

o tráfico de animais a captgura a venda clandestina ou para criação particular causa um dano ambiental sem precedentes no pais as ongs ficam de bracos cruzados apesar de existir projetos para o aumento da pena. -crime de trafico de animal tera de... Saber Mais

A Constituição é bem clara " Toda lei emana da vontade popular e a ela será exercida via representantes eleitos "ou" diretamente " é vontade popular que a redução da idade penal e prisão perpétua ocorra por isso um plebiscito popular neste sen... Saber Mais