Em vista da tragédia ocorrida em Santa Maria-RS em 27/01/2013, pede-se a todos que assinem esta Petição Pública a fim de que haja uma maior regulamentação das normas sobre sistemas de prevenção e proteção contra incêndios e que estas obriguem os est... Saber Mais

Passáros e animais não foram feitos para viver em gaiolas,o passaro na gaiola ela não se acostuma e sim fica com problemas mentais ,no maximo deveria ser permitida a criação conservacionista para reintrodução ja a conservação em gaiola para lazer,... Saber Mais

Solicitação de revisão de toda a legislação atual sobre o licenciamento e funcionamento para locais de entretenimento e aglomeração. Esta revisão deve punir severamente todos os que não a seguem. Órgãos municipais, estaduais e federais brasileiros d... Saber Mais

Muitos juizes aplicam progressão de pena e outros beneficios contra a vontade obrigados pelo tirano stf,que seja feita uma lei que a progressão de pena dependera de analise do juiz que podera conceder ou não o beneficio ,a maioria não concederia.... Saber Mais

A prisão perpétua e a redução penal são totalmente constitucional isso devido a punição não poder ser impedida nem pela carta magna,tudo que se faz de errado deve ser punido não importando o que a oab,stf,cnbb,stj direitos humanos digam. Porém... Saber Mais

Esta petição visa clamar às autoridades públicas brasileiras pela proibição de fogos indoor e suas variações, sinalizadores, shows pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas e faíscas e todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins... Saber Mais

A s igrejas não cumprem sua função sócio-religiosa tem igreja que gasta 1bilhao com tv e radio uma ordem catolica que vive de doações usou o dinheiro para construir uma lucrativa faculdade e tem religiosos que se revoltam ao perguntar porque se in... Saber Mais

Pela redução do mandato de senadores (de oito para quatro anos)e mudança do critério de escolha dos suplentes. Referida petição tem por escopo aperfeiçoar o modelo de escolha dos senadores, que são os legítimos representantes dos Estados no parlam... Saber Mais

Cso do incendio na Boate,na Argentina teve um caso equivalente deu prisão perpétua na China de morte,no Brasil,vai dar o que?... Saber Mais

A VIOLÊNCIA É CRESCENTE E A LEGISLAÇÃO INVÉS DE EVOLUI ELA SE RETRAE PARA CADA VEZ MAIS FRACA E CADA VEZ MAIS PRESOS SÃO SOLTOS EM UM TEMPO CURTO ,MESMO HOMICIDAS E ESTUPRADORES. -ALTERAÇÃO DO ARTIGO 102 DA CF " SERÁ PERMITIDO UMA REVISÃO CONST... Saber Mais