Redução penal para 16 anos ou menos. Prisão perpétua para crimes graves . Altera o artigo 102 da cf que permita uma revisão constitucional que tenda a aprovar a prisão perpétua e a redução da maioridade penal sem a possibilidade do stf impedi... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, viemos por meio desta “Petição Pública” manifestar a favor da criação da Lei de Proficiencia Médica (LEI ALDA MONTEIRO), para que as negligencias, impericias, não sejam mais cometidas por profissionais da saúde que impactam n... Saber Mais

Segundo vários juristas a redução penal ea prisão perpétua ferem cláusulas pétreas irrevogáveis,e que seria considerado inconstitucional stf 'falido e imoral" stf que derrubaria qualquer alteração neste sentido. Vejamos. Quem comete crime ... Saber Mais

Liberem as cotas do PIS dos desempregados. Att. Exma. Sra. DILMA ROUSSEF Presidenta da República BRASILIA-DF Os abaixo-assinados se dirigem a Vossa Excelência no intuito de solicitar a liberação das cotas do PIS a todos aqueles que estiver... Saber Mais

Estou convocando aos milhares de torcedores dos seguintes clubes: Corinthians,São paulo,Palmeiras,Santos ou qualquer pessoa que gostaria de ver o futebol paulista na TV aberta e nas parabólicas. Esta petição,tem como finalidade em colocar o futeb... Saber Mais

A fim de garantir melhor comodidade e, em respeito a Dignidade da Pessoa Humana, o Centro Acadêmico XII de Agosto, do curso de Direito de Jahu/SP, iniciou o presente abaixo assinado para apresentação do projeto de Lei de Iniciativa Popular para gara... Saber Mais

Nenhum crime pode ser considerado constitucional e a constituição trata da obrigação de se cumprir a lei e a punição obrigatoria para isso,quem viola as regras viola a constituição. Por isso nenhum direito ao criminoso pode ser considerado "clá... Saber Mais

Redução penal para 16 anos ou menos. Prisão perpétua com o minimo ou nada de beneficios Alteração do artigo 102 "Será viabilizado uma revisão constitucional que tenda a aprovar a prisao perpétua e a redução penal ,sem possibilidade ser cons... Saber Mais

Soltar balão de forma irregular ainda que sem provocar nada podera dar ate 10 anos de cadeia ,responderá preso . Para soltar balões devera respeitar regras e não podera resgata-lo sem autorização do morador e ainda pagara multa .... Saber Mais

Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça de São Paulo Rua Riachuelo, 115 Centro 01007-904 – São Paulo – SP tel. (11)3119-9816 [email protected] Os cidadãos abaixo assinados vêm à digna presença de Vossa Excelência relatar os fatos que s... Saber Mais