Redução penal para 16 anos com brechas para menos se o menor abaixo disso for violento. Prisão perpétua para crimes graves. Emenda a constitucional ao artigo 102 " Será feita uma revisão constitucional especifica para alterar a legisção pe... Saber Mais

A Constituição diz "Não se farac emjenda que tenda abolir garantias individuais "Porém em nenhum momento diz que não pode haver uma revisao especifica para revoga-la,essa historia de constituição originaria nova assembleia é balela. outro direi... Saber Mais

CONSIDERANDO o disposto no art. 61, §2º da Constituição da República e nos arts. 13 e 14 da Lei n° 9.709/98. CONSIDERANDO a percepção de Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar; CONSIDERANDO que a referida cota engloba passagens aéreas;... Saber Mais

A Federalização do ensino público tiraria o ensino das mãos do poder politico local e passaria direto para o mec a qualidade e o salario aumentaria,segundo um senador,e ja existe debates em comissões. O Governo a Dilma cuidaria direto do ensin... Saber Mais

UM area destinada em sp para criação de um parque está virando favela,devido a incompetencia do estado ,poder politico e ongs as favelas avancam e não permitem preservação de nada ,deve haver leis mais duras contra ocupação irregular. -Proibir q... Saber Mais

Proteção à Testemunha para João Batista Veras - URGENTE! https://www.youtube.com/watch?v=bJuhKoyaB58... Saber Mais

Abaixo-Assinado para implantação do Recall Político no Brasil. Vossa Excelência, Podemos observar que nós brasileiros, cada vez mais, estamos preocupados com a ética dos nossos políticos e com meios de fiscalizá-la, é possível deduzir isso co... Saber Mais

A igreja hoje é usada como ferramenta de enriquecimento,corrupçaoe palanque politica a casa da fe virou mercado de bandoleiros. projeto. -define que arrecadação de entidade religiosa não podera contribuir para enriquecimento de particular ne... Saber Mais

Pela aprovação do Projeto de Lei 4624/2012 de autoria do Dep. Ricardo Izar que cria o “Programa Segunda Sem Carne”. Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto que cria o “Programa Segunda Sem Carne”. A medida é válida apenas para cantin... Saber Mais

As comissões parlamentares de inquérito são organismos que desempenham papel de grande relevância na fiscalização e controle da Administração, a ponto de receberem, pela Constituição de 1988, poderes de investigação próprios das autoridades judiciár... Saber Mais