Redução Penal móvel ou seja dependera do juiz entender se ele agiu como adulto e sabia do erro que estava cometendo . Prisão perpétua para crimes bárbaros. Enmenda a constituição. define seguranca e vida como cláusulas pétreas e o Estado... Saber Mais

o Adulterio é a maior violencia da terra e é o maior dano moral do mundo apesar disso a justica se recusa a considerar dano moral passivel de indenização ,em alguns Estados americanos onde a justiça considera o adulterio com valor de danos morais a... Saber Mais

Ao Ministério Público Federal: Nós, abaixo-assinados, queremos deixar registrada nossa insatisfação com a apropriação da área marítima adjacente à Praia da Preguiça pelas obras de um novo pier para a Bahia Marina, iniciadas nas primeiras semanas ... Saber Mais

Projeto constitucional que torn a a segurança e a Prtoteção a vida cláusula pétrea essencial e que define que cláusula pétrea não podera beneficiar quem viola a lei. Segundo o stf o menor bandido e criminosos em geral são protegidos por uma cer... Saber Mais

Prefeito de Camamu foge da cidade levando R$ 4,7 milhões dos recursos públicos. Servidores municipais estão sem receber salários desde o mês de dezembro. Os servidores municipais e moradores da cidade de Camamu, no interior da Bahia, estão passan... Saber Mais

Pela criação da Frente Parlamentar da Reforma Constitucional pela redução penal e prisão perpétua com intuito de reunir parlamentares ligados a causa.... Saber Mais

Peço a ajuda de vocês, consumidores e clientes da TIM Celular a participar deste abaixo-assinado para que a suspensão de vendas de chips e planos volte a vigorar enquanto a TIM não melhorar seus serviços. Unidos podemos fazer a diferença! Obrigado.... Saber Mais

Pela redução penal aos 14 anos podendo haver redução pra menos se necessario. Prisão perpétua sem dó nem piedade . Alteração do artigo 102 da cf " Será realizada uma revisão constitucional para permitir a redução penal e a prisão perpétua ,o ... Saber Mais

Movimento Assine Saúde Conheça o projeto popular: O Movimento Assine+Saúde quer recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto popular. O objetivo é obrigar a União a investir 10% de ... Saber Mais

Nós solicitamos a oficialização da letra e música do "Hino Constitucionalista de 1932/MMDC", de autoria de Marcelo Tupinambá (Fernando Álvares Lobo) e gravado por Francisco Alves, como HINO DO ESTADO DE SÃO PAULO em substituição ao hino atual instit... Saber Mais