Se bem que nem adulto é preso como adulto e devemos além da redução ter a prisão perpétua a vontade popular é uma cláusula pétrea e vale mais que a decisão do stf. -Será realizada uma revisão constitucional especifica para implantar a redução p... Saber Mais

A gente ve o crescimento do numero de criancas abandonadas e mortas dentro do carro por irresponsáveis ,meu projeto. Em caso de não houver outro adulto dentro do carro a crianca podera ir no banco da frente. Deixar crianca sozinha dentro d... Saber Mais

Com base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Art. 7º, item IV (que informa que o salário mínimo nacional é capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, ... Saber Mais

Os Advogados e Advogadas, bem como os Cidadãos Paulistas, abaixo assinados, servem-se do presente instrumento para MANIFESTAR SEU REPÚDIO, ao provimento nº 2028/2013 do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DOE em 18.01.2013 que limita o ho... Saber Mais

Em caso do carro ser conduzido por pessoa única dentro do mesmo crianças de ate certa idade,geralmente bebe devem ir no banco da frente ,se for constatado que a pessoa não tinha outro acompanhante devera ser punido. Explicação. Crescimento... Saber Mais

Considerando que os participantes do Big Brother Brasil tem grande visibilidade e por isso são formadores de opinião, levando em conta que o participante Dhomini, na tarde do dia 18 de janeiro de 2013, relatou que no passado cometeu um crime de maus... Saber Mais

alei maria da penha quase não protege nada é mais uma lei para dizer que o congresso quer fazer algo se o Brasil tivesse prisão perpétua e pena de morte essa lei seria inutil e a eficiencia maior. O Brasil precisa sim de uma reforma constitucio... Saber Mais

Redução penal e prisão perpétua além de mais segurança diminuiria radicalmente a violencia no pais,hoje o menor mata pois se sente protegido pela lei e não por condição social "que também não justifica o homicidio" Altera o artigo 102 da cf "... Saber Mais

Emenda ao artigo 102 da cf "Decisão contrária do stf a projeto popular podera ser derrubado por plebiscito e não cabera mais julgamento do stf" Plebiscito popular para reforma constitucional para aprovar a maioridade penal e a prisão perpétua... Saber Mais

Em vista da grande dificuldade de se obter melhorias necessárias vindas do governo e a contínua justificativa por parte de representantes do governo de que não há dinheiro suficiente para estas, nós, cidadãos do território nacional, achamos fundam... Saber Mais