Incendiar bem público como delegacias,hospitais,escolas e onibus deve dar 10 anos de cadeia sem condicional e se houver pessoa dentro deve pegar 50 anos sem progressao... Saber Mais

Nenhum parlamentar podera usar seguranca e andar de carro blindado durante seu mandato ,devera dirigir o proprio carro e se submeter a criminalidade do dia a dia. ... Saber Mais

Os eleitores de ITABORAÍ, abaixo assinados,apoiam e aprovam o projeto de lei de iniciativa popular para incluir no sistema de transporte público municipal o transporte complementar de passageiros por vans e kombis (transporte alternativo), nos termo... Saber Mais

É uma vergonha que num país onde se proíbe o aborto, lancarem um protocolo como este, http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/misoprostol.pdf. Convoco a todos que são a favor da vida que nos reunamos e juntos mostremos a nossa indignação cont... Saber Mais

MANIFESTO CONTRA A DEMISSÃO DO MÉDICO CONCURSADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MAURICIO DE BARROS CURSINO - HEMATOLOGISTA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO. Ontem meu marido, após 30 anos como médico concursado do Ministério da Saúde, prestes a se aposent... Saber Mais

Alteração do artigo 102 da cf para permitir a redução da maioridade penal e prisao perpetua no pais em uma revisão especi fica não podendo ser detida pelo stf" -redução da maioridade penal para 14 anos ou menos. -prisao perpétua para crime... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, residentes e veranistas da região solicitam de Vossa Excelência que as restrições construtivas regulamentadas no Art. 9° da Resolução n° 387 de 27.02.1991, que regulamentou a Área de Proteção Ambiental Lagoas de Guaraju... Saber Mais

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue: O concurso público para o quadro de pessoal efetivo de... Saber Mais

Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Os abaixo-assinados, a seguir identificados, vêm à presença de V. Exa. expor e solicitar o que segue: O concurso público para o quadro de pessoal efetivo de... Saber Mais

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. § 2º A pena é aumenta... Saber Mais