Nós, tendo em vista o direito a participação popular nos órgãos representativos, por nós eleitos, somos a favor do retorno da Tribuna Livre na Câmara Municipal de Vereadores de Natividade, instância que deve primar pela representação dos interesses ... Saber Mais

A Constituição federal diz " TODA LEI EMANA DA VONTADE POPULAR " um plebiscito não pode ser contestado nem pelo stf pois a vontade popular é a maior clausula pétrea de todas. Pelo plebiscito que libera a prisão perpétua e a redução penal sem re... Saber Mais

Aos Excelentíssimos Senhores Deputados, solicitamos a criação de uma lei federal que estabeleça os seguintes critérios para a criação de novos partidos políticos: 1. A livre criação de um partido político, com a assinatura de 500 cidadãos maiore... Saber Mais

TIRO NO PÉ DO CONGRESSO NACIONAL (Respondam se puder: Se não cumprem a própria lei que promulgaram, pra que serve o atual colegiado do Congresso Nacional?) Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Mu... Saber Mais

LEI COMPLEMENTAR Nº ________, DE ____________ DE 2013 Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado, instituído pela Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008, e dá pro... Saber Mais

A lei de crimes Hediondos foi derrubada pelo stf por queconsiderou inconstitucional usando um artigo que inclusive amparava a lei a da "individualização da pena " que trata da punição e não de beneficios ao preso. O CF diz que cabe ao Supremo ... Saber Mais

Igrejas devem ter balancete e apresentar gastos com a manutenção do predio e obras sociais,deve justificar o uso do dizimo para comprovar e inibir o uso do dinheiro em beneficio proprio. Direitos trabalhistas de religiosos devem continuar pro... Saber Mais

O Dizimo podera ser devolvido quando o fiel provar que o mesmo não foi usado para obras da igreja e sua manutenção e sim em proveito proprio o fiel podera ter o dinheiro ressarcido .... Saber Mais

Em virtude do abuso de diversas empresas que utilizam o Call Center para realizarem vendas de produtos, seviços e assinaturas diversas, propomos a inclusão do seguinte item no DECRETO Nº 6.523, DE 31 DE JULHO DE 2008. Toda empresa de Call Center ... Saber Mais

o Brasil é um pais extremamente violento a causa é a maior de todas a impunidade e a imobilidade popular. Alteração do artigo 102 da cf " Sera realizado uma revisão constitucional que tenda a liberar a maioridade penal abaixo de 18 anos e a pr... Saber Mais