Em apoio a DrªSueli Zeraik de Oliveira Armani,Juiza Eleitora de Taubaté, com relação a denuncia de Ministério Publico em favor do atual prefeito Bernardo Ortiz Monteiro Junior já condenado e com os bens bloqueados. Cassação já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!... Saber Mais

Pessoal, fizeram um abaixo-assinado com o titulo de som alto é crime, de acordo com a Lei do Silêncio Código Civil - Lei 10406/02 | Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Citado ... Saber Mais

Em apoio ao projeto de lei que altera o codigo penal e implanta beneficio pela pena total do reu,se assim o reu pega 40 anos o beneficio sera pela pena de 40 anos 100 anos ,sera baseada em 100 anos assim o tempo de cadeia ate o beneficio cresce sem... Saber Mais

o menor de hoje não é o mesmo da década passada que era um idealista hoje o menor sabe tudo ate se casa e faz filho mas é tratado como se ainda fosse uma criancinha. Alteração do artigo 102 que proiba o stf de considerar inconstitucional a redução... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, posicionamo-nos contra os fogos de artifício serem lançados de dentro do Gatil São Francisco de Assis, situado na Praça Noronha Santos, no Centro do Rio de Janeiro, durante o período do Carnaval, em 2013. Ainda que os felinos ... Saber Mais

Maioridade penal para 16 anos e uma pena mais rígida para os menores de 16 anos . Precisamos dar um basta nesta violência. Estes menores não são vítimas da sociedade, eles são marginais, assassinos cruéis. Por favor ajude a divulgar este abaixo... Saber Mais

Emenda ao artigo 102 da cf que permite revisao constitucional que permita a redução penal e a prisão perpétua,sendo considerado prioritario e não podendo ser julgado inconstitucional -Assssinatos de criancas nas mãos das mães das mães preto do f... Saber Mais

A violência crescente e a certeza do menor em estar impune vem causando transtornos ao pais além da imbecibilidade se uma moca de 14 anos for estuprada por um rapaz de 15 o menor vitima será tratado como lixo e o réu receberá toda proteção. Al... Saber Mais

FIM DA PRISÃO ADMINISTRATIVA PARA INADIMPLENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA! UMA VERGONHA COLOCAR PAIS DE FAMILIA NA PRISÃO COM TANTOS BANDIDOS NA RUA!! CHEGA DE INJUSTIÇA!!! PRISÃO NÃO RESOLVE, POIS O PAI PRESO, COMO ELE IRÁ TER RECURSO PARA PAGAR ... Saber Mais

VAMOS ASSINAR ESTA PETIÇÃO PÚBLICA PARA GARANTIR QUE O SERVIÇO PÚBLICO EM RIO DAS OSTRAS TENHA SEUS CARGOS OCUPADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO EM 2012. REPUDIAMOS AS CONTRATAÇÕES TEMPO... Saber Mais