o menor de hoje não é o mesmo da década passada que era um idealista hoje o menor sabe tudo ate se casa e faz filho mas é tratado como se ainda fosse uma criancinha. Alteração do artigo 102 que proiba o stf de considerar inconstitucional a redução... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, posicionamo-nos contra os fogos de artifício serem lançados de dentro do Gatil São Francisco de Assis, situado na Praça Noronha Santos, no Centro do Rio de Janeiro, durante o período do Carnaval, em 2013. Ainda que os felinos ... Saber Mais

Maioridade penal para 16 anos e uma pena mais rígida para os menores de 16 anos . Precisamos dar um basta nesta violência. Estes menores não são vítimas da sociedade, eles são marginais, assassinos cruéis. Por favor ajude a divulgar este abaixo... Saber Mais

Emenda ao artigo 102 da cf que permite revisao constitucional que permita a redução penal e a prisão perpétua,sendo considerado prioritario e não podendo ser julgado inconstitucional -Assssinatos de criancas nas mãos das mães das mães preto do f... Saber Mais

A violência crescente e a certeza do menor em estar impune vem causando transtornos ao pais além da imbecibilidade se uma moca de 14 anos for estuprada por um rapaz de 15 o menor vitima será tratado como lixo e o réu receberá toda proteção. Al... Saber Mais

FIM DA PRISÃO ADMINISTRATIVA PARA INADIMPLENTES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA! UMA VERGONHA COLOCAR PAIS DE FAMILIA NA PRISÃO COM TANTOS BANDIDOS NA RUA!! CHEGA DE INJUSTIÇA!!! PRISÃO NÃO RESOLVE, POIS O PAI PRESO, COMO ELE IRÁ TER RECURSO PARA PAGAR ... Saber Mais

VAMOS ASSINAR ESTA PETIÇÃO PÚBLICA PARA GARANTIR QUE O SERVIÇO PÚBLICO EM RIO DAS OSTRAS TENHA SEUS CARGOS OCUPADOS PELOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO EM 2012. REPUDIAMOS AS CONTRATAÇÕES TEMPO... Saber Mais

Se bem que nem adulto é preso como adulto e devemos além da redução ter a prisão perpétua a vontade popular é uma cláusula pétrea e vale mais que a decisão do stf. -Será realizada uma revisão constitucional especifica para implantar a redução p... Saber Mais

A gente ve o crescimento do numero de criancas abandonadas e mortas dentro do carro por irresponsáveis ,meu projeto. Em caso de não houver outro adulto dentro do carro a crianca podera ir no banco da frente. Deixar crianca sozinha dentro d... Saber Mais

Com base na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Art. 7º, item IV (que informa que o salário mínimo nacional é capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, ... Saber Mais