Os Advogados e Advogadas, bem como os Cidadãos Paulistas, abaixo assinados, servem-se do presente instrumento para MANIFESTAR SEU REPÚDIO, ao provimento nº 2028/2013 do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no DOE em 18.01.2013 que limita o ho... Saber Mais

Em caso do carro ser conduzido por pessoa única dentro do mesmo crianças de ate certa idade,geralmente bebe devem ir no banco da frente ,se for constatado que a pessoa não tinha outro acompanhante devera ser punido. Explicação. Crescimento... Saber Mais

Considerando que os participantes do Big Brother Brasil tem grande visibilidade e por isso são formadores de opinião, levando em conta que o participante Dhomini, na tarde do dia 18 de janeiro de 2013, relatou que no passado cometeu um crime de maus... Saber Mais

alei maria da penha quase não protege nada é mais uma lei para dizer que o congresso quer fazer algo se o Brasil tivesse prisão perpétua e pena de morte essa lei seria inutil e a eficiencia maior. O Brasil precisa sim de uma reforma constitucio... Saber Mais

Redução penal e prisão perpétua além de mais segurança diminuiria radicalmente a violencia no pais,hoje o menor mata pois se sente protegido pela lei e não por condição social "que também não justifica o homicidio" Altera o artigo 102 da cf "... Saber Mais

Emenda ao artigo 102 da cf "Decisão contrária do stf a projeto popular podera ser derrubado por plebiscito e não cabera mais julgamento do stf" Plebiscito popular para reforma constitucional para aprovar a maioridade penal e a prisão perpétua... Saber Mais

Em vista da grande dificuldade de se obter melhorias necessárias vindas do governo e a contínua justificativa por parte de representantes do governo de que não há dinheiro suficiente para estas, nós, cidadãos do território nacional, achamos fundam... Saber Mais

O Preso além de todos os beneficios que tem,progressão de pena,tres dias trabalhados um descontado e um assassino sai da cadeia antes de 4 anos além disso ele tem auxilio-reclusão e se trabalhar ainda recebe por isso. Além do prejuizo que da a ... Saber Mais

o Nióbio é um minério a qual é usado em várias áreas como aeroespacial,o canada tem 2% e arrecada bilhoes o Brasil 98% e vende a preco de banana a paises que se recusam a passar informações aeroespacial a nosso pais. Graças a governos estúpido... Saber Mais

o código penal hoje é uma lei assassina,beneficia o criminoso com todos os beneficios possiveis além da legislação fraca ainda ganha auxilio reclusão,trabalho remunerado,chega! -Emenda ao artigo 102 da cf que permite uma revisao constituciona... Saber Mais