Prostituição deve ser definido oficialmente como crime ,prostituição com alguém forçado ou menor deve dar 35 anos de cadeia sem condicional ou beneficio algum. Prostituição em ambiente público ou residencial deve ser crime ,se prostituir com al... Saber Mais

A cerveja ou bebidas alcoolicas em geral deve ter preco minimo de 2,50 centavos a garrafa e a latinha 0,95 centavos cada,e estimular o prejuizo economico para o consumidor e obrigar a beber menos pra depois não bater na mulher e nos filhos e provoc... Saber Mais

É notório o fato de que os materiais atualmente utilizados para o que conhecemos popularmente como "Sinalização de Chão" são extremamente escorregadios, principalmente durante a ocorrência de chuvas, expondo Motociclistas, Ciclistas e Pedestres a qu... Saber Mais

A redução penal e a prisão perpétua não requer apenas colocar bandidos mirim e adulto na cadeia e faze-los pagar por seus crimes e sim que assim muitos ficam insentivados a procurar ajuda antes de pegar prisão perpétua,ao contrário que muitos falso... Saber Mais

Menores estão matando impiedosamente o curioso e que sabem deór o eca a constituição tudo,os paises ricos não discuidaram do codigo penal possuem prisão perpétua e redução penal além de darem educação e outras coisa,o Brasil quer dar lição de mora... Saber Mais

Nenhum pais desenvolvido do mundo se discuida da seguranca,pena perpétua e menoridade abaixo de 18 existe em todos o Brasil sem educação e cultura quer dão lição de miral e direitos humanos em todos,não pode fazer isso as custas de nossas vidas e d... Saber Mais

Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2013. À OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20020-080 Assunto: Movimento Contra reajuste abusivo e extorsivo sugerido pela OAB/RJ Ref.: Reajuste abusivo sobre as anuidades ... Saber Mais

Em apoio a DrªSueli Zeraik de Oliveira Armani,Juiza Eleitora de Taubaté, com relação a denuncia de Ministério Publico em favor do atual prefeito Bernardo Ortiz Monteiro Junior já condenado e com os bens bloqueados. Cassação já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!... Saber Mais

Pessoal, fizeram um abaixo-assinado com o titulo de som alto é crime, de acordo com a Lei do Silêncio Código Civil - Lei 10406/02 | Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Citado ... Saber Mais

Em apoio ao projeto de lei que altera o codigo penal e implanta beneficio pela pena total do reu,se assim o reu pega 40 anos o beneficio sera pela pena de 40 anos 100 anos ,sera baseada em 100 anos assim o tempo de cadeia ate o beneficio cresce sem... Saber Mais