A lei da ficha limpa trouxe vários problemas,prefeitos foram cassados ja eleitos ,pois muitos estavam com ficha suja ou simplesmente apesar de legal alguns juizes metidos a querer se mostrar não aceitaram a substituição de ultima hora . a lei... Saber Mais

os animais estão sendo vitimas de constantes violencias tanto domésticas quanto urbanas . As ongs nada fazem só enxugam gelo com denuncinhas e nada mais é necessário uma legislação um pouco mais forte para proteger os animais que pelo menos o ag... Saber Mais

Quem operar site com intuito de dar golpe,obter lucro sem cumprir o compromisso,não entregar o bem adquirido e ainda lucrar podera pegar de 4 a 10 anos com progressão apos 85% da pena cumprida e mesmo assim depois de todo dinheiro devolvido.... Saber Mais

o Brasil precisa de uma nova legislação penal que diminua beneficios do preso e deixa a legislação mais rigorosa,meios de se alterar a constituição e de se punir adequadamente o réu,cada vez mais novos projetos de lei que deixa a pena mais fraca a... Saber Mais

Participe deste requerimento para evitar que os nossos vereadores, secretários ,vice-prefeito e prefeito, recebam o reajuste salarial de mais de 40% , apoie esta iniciativa e ajude Caratinga a economizar mais de meio milhão de Reais a cada ano.Ajuda... Saber Mais

a violencia domestica contra animais está crescendo ,se bem que violencia contra mulher,crianca,idoso ja dificilmente recebe resposta da justica contra os animais seria bem pior. proponho além de uma medida interessante o animal deverá ser cr... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PARA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERE OS INSTRUTIVOS DA REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA E VISUAL, DE REFERÊNCIA ÀS PORTARIAS GM 79 de 24 de abril de 2012 e Portaria GM 835 de 25 de abril de 2012, ONDE O ASSISTENTE SOCIAL É DESTACADO N... Saber Mais

Criação do sistema nacional de zoológicos e habitat de animais em extinção,para identificar e fechar zoológicos inadequados,criar zoologicos de preservação e tornar todos os zoologicos do pais gerenciados por um orgão central,proibir jaulas cruéis ... Saber Mais

o congresso nacional e o governo federal ja provaram ser emperrados no quisito segurança pública e penas autenticas ,o Brasil deveria ser como os Estados unidos codigo penal por Estado ,um estado poderia ter pena de morte outro prisao perpétua,ou se... Saber Mais

Em caso de ameacas ,o agressor caso possua deverá perder o porte de arma . -em caso de ameaca grave comprovada podera pegar de 2 a 4 anos e se houver tentativa de 8 a 15 anos. -a ameaca passa a dar cadeia. -em caso de crime pegara de 12 ... Saber Mais