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  • Por um código penal decente que puna quem comete crimes,puna o assassino que hoje não fica 4 anos preso Puna o menor que hoje não teme a lei com longa pena e trabalho . a cf diz que toda lei emana da vontade popular o desejo da sociedade... Saber Mais

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    19 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • hoje muitos usam o carro ou moto para provocar desconforto sonoro com aceleração ou barulho por escapamento alterado,a prática nociva ao bem estar deve ser considerada infração.... Saber Mais

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    6 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A Diminuição penal para 15 ou menos se necessario se faz necessario,menores estao estuprando,roubando ,matando e rindo com isso também seria possivel obriga-lo a se educar na marra,frequentar escola etc. A prisão perpétua também se faz becessar... Saber Mais

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    19 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A natureza no Brasil sofre todo tipo de descaso,apesar de ser a nossa razão de vida nunca teve a importância que merece. Florestas,rios,zonas rurais só servem pra ser explorados,precisamos de uma politica séria de preservação. Um plano na... Saber Mais

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    11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Temos ai uma verdadeira catástrofe ecológico irresponsável a usina belo monte,e ainda o governo quer mais usinas o mais interessante é que por mais usinas criadas nunca é suficiente. o governo só vai parar hora que não tiver mais nada para ser ... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A vontade Popular é a maior cláusula pétrea de todas e contra ela não cabe anulação...Toda lei emana da vontade popular. Por isso a prisao perpétua,diminuiçao penal a patamares que acompanhe o crime,pena de morte devem ser aorovados sem nenhum p... Saber Mais

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    18 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Diminuição da idade Penal de 18 para 14 anos com possibilidade de se punir menores ate com menos em caso de confirmação de consciência do que fez depende de uma emenda constitucional aos artigos 102 e 103 que permita uma revisão especifica da cf pa... Saber Mais

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    59 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prisão perpétua para assainos de agentes da lei,punição sem dó com servicos forcadosse houver progressao so depois de 30 anos. Emenda ao artigo 102"Será permitido uma revisao constitucional rapida para autorizar a prisao perpétua,sem prejuizo ... Saber Mais

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    39 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Olá a todos que por ventura assinarem essa petição. Sei que o assunto aqui abordado será um tanto polémico, mas creio que de uma importância vital a toda sociedade... há anos temos leis nas quais favorecem ao menor de idade, que venha a cometer al... Saber Mais

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    40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Vamos diminuir a idade penal para 14 anos de idade! Pelo fim da impunidade, a atual legislação não protege os menores de idade, pelo contrario, os transforma em objetos na mãos de bandidos que os utilizam para pratica de crimes e ficarem impunes, b... Saber Mais

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    47 pessoas assinaram este abaixo-assinado