A constituição federal no art 5 sobre individualização da pena preve entre outras opções o regime fechado ,que pode ser integral ,não cita progressao de pena ou nenhum outro beneficio apenas opções punitivas. Para que a constituição seja cumpr... Saber Mais

A igreja deve ser considerada "ordem para o bem da humanide" e nao um ganha ão de alguém,não entidade de fazer dinheiro,empresa né! Nem os templos seguem o padrão de uma entidade fiel verdadeira,bilhoes sao gastos com tv e rádio sem a missão d... Saber Mais

o stf cancelou a lei de crimes hediondos alegando violação do direito dos presos ,apesar da lei ser constitucional segundo o artigo da individualização da pena que preve a possibilidade da orisão integralmentefechado. Porém a decisão do stf pod... Saber Mais

Mobilização aos Aracajuanos em não ir aos Shoppings,Os shoppings Jardins e Riomar cobrarão taxas de estacionamento a partir da próxima segunda-feira, 26 de Dezembro. O valor cobrado será de R$ 4 para permanecer no local durante 4h. Em fevereiro do a... Saber Mais

Um determinado site chamado sploz.com faz varias propagandas de varios produtos com um preço bem abaixo de mercado,desde de então muitas pessoas ja efetuaram muitas compras,onde diz o site que o prazo maximo da entrega do é de ate 60 dias uteis,mas ... Saber Mais

Cancelamento da cobrança de veículos em estacionamentos de shoppings, hipermercados, supermercados, faculdade e universidades em Aracaju/Sergipe.... Saber Mais

Igrejas deveram mostrar destino do dizimo sempre que solicitado pelo ministerio público a finalidade do dizimo não podera contemplar compra de horarios em tv,rádio nem beneficios proprios ao pastor exceto em caso de ajuda de custo comprovado. ... Saber Mais

Prezados Senhores Membros da Mesa do Congresso Nacional. Nós aqui abaixo assinados, requeremos seja alterada a legislação nacional para que obrigue aos partidos a se responsabilizarem civil, eleitoral e criminalmente por indicação a cargos eletiv... Saber Mais

o stf derrubou a lei de crimes Hediondos que vedava beneficios ao réu e tinha que cumpri-la ate o fim,hoje a pena maxima ate a progressão não passa de 4 anosa. a decisão do stf pode ser derrubada por plebiscito popular Emenda ao artigo 102 "proj... Saber Mais

Projeto de Lei limitando uso do erário em obras - construção, manutenção ou restauração - no valor de R$50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Reais). Valores acima serão submetidos à apreciação da população, através de plebiscito ou consulta popul... Saber Mais