Redução Penal para 14 anos ou menos,em caso de consciência sábia do menor,o juiz deverá decidir se o menor agiu ou não como adulto,ja com 14 será criminoso definitivo . Além da aprovação da prisão perpétua. Basta uma emenda constituciona... Saber Mais

Agressores poderam ter bens apreendidos para pagamento de indenização ou salario ,aposentadoria para garantir pagamento de indenização a vitima ,se houver morte ou alejamento da mesma o réu podera pagar ate 35% dos vencimentos em indenização perpét... Saber Mais

A idade penal no Brasil seria apartir de 9 anos,o juiz definiria se o pequeno mal feitor sabia ou não do que ocorria,do que estava fazenda,porém a idade penal oficial seria de 12 anos ai é cadeia mesmo pois com 12 é a idade legal permitida para cas... Saber Mais

Perda dos direitos politicos definitivos sem volta para politico que aprontar contra o estado. Enquanto estiver respondendo processo não podera ser candidato. Se for condenado e receber algum beneficio como "representante do povo" perdera a... Saber Mais

O objetivo de estar aqui pedindo o apoio de todos é com relação à reabertura do prazo da lei 11.941 de 2009, que trata do REFIS da CRISE programa de refinanciamento das dividas. Quanto mais assinaturas, estaremos exigindo que o Governo permita que ... Saber Mais

Em paises com legislação mais avançada dirigir embriagado responde com cadeia independente se houve ou não acidente,resultado a violencia no trãnsito caiu 90% como no Japão. Dirigir bebado ou em racha deve dar cadeia ,deve ir para o codigo pe... Saber Mais

A violência além de causar muitas mortes e hoje sem resposta também causa prejuizo economico ao pais e evita sua passagem para o primeiro mundo. o atual governo federal e o congresso não tem interesse algum em combater essa área e as ongs ligad... Saber Mais

Reivindicamos o reconhecimento da NULIDADE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003 (Emenda Constitucional 41), devido à comprovação de compra de votos que viabilizou sua fraudulenta aprovação, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Este ato nulo... Saber Mais

Venho por este abaixo assindo, pedir ajuda contra o Projeto de Lei 2086/2011 (que proíbe a perseguição de animais em provas de rodeios). Projeto do então deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP), que desconhece a vida nos rodeios, os tratos aos an... Saber Mais

Projeto que aumenta de 30 para 45 anos a pena maxima no Brasil ,tendo que cumprir 85% Emenda constitucional A pena maxima no Brasil será de 45 anos. a constituiçãodiz "não se tera pena de carater perpétuo " Segundo o ministerio da saude... Saber Mais