Enquadra a Leia que a segura a Gestante o direito de não ser demitida,enquadra o Homem neste termo,pois muitos homens quando sua esposa esta gravida é mandado embora,esta lei deve assegurar o Esposo ao mesmo seguro,para ajudar a gestante,dando um co... Saber Mais

A aposentadoria deve ser paga a quem recolheu direito e legalmente o beneficio,jogadores se não recolheram tem direito a aposentadoria social de meia salario como outros que não recolheram,outro premio de 100 mil deve ser pago a quem suou a camisa ... Saber Mais

A pedofilia ou abuso infantil é um crime sem perdão ,impedoável,cruel demais apesar disso existe decisão da justica ate obrigando universidade a aceitar pedofilo. Não se perdoa nem recuperado um cara desses,que a pedofilia de 20 anos de cadei... Saber Mais

cADEIRA ELÉTRICA,prisão perpetua ,trabalhos forcados e renda revertida a familia da vitima,com redução penal,leis duras pra esses caras,hoje a vida da vitima tem menos valor que os direitos do réu. Se for considerado inconstitucional pelo stf b... Saber Mais

o Brasil esta entre as 4 nações mais violentas da terra e tem um estado que é considerado ao nivel de pais de guerra. A impunidade e as leis benevolentes são as maiores causas e não a social ou falta de educação. o Brasil precisa de um codi... Saber Mais

Com o governo Lula o Brasil bateu record em decrescimento perdendo pra nacoes menores,corrupçao,violencia a industria caiu ,deu uma falsa sensação de prosperidade. Precisamos modernizar nossa eleição para impedir a perpetração dos mesmos,nos Es... Saber Mais

Solicitamos o cancelamento da Conferência municipal para propor alterações nas Leis Complementares 886/11, 888/11, 908/11 e 916/12, convocada pela Prefeitura Municipal de Maringá para dia 10 de dezembro de 2012, segunda-feira, com início às 08:30 po... Saber Mais

Desconsidera o artigo como uma chamada "clausula pétrea" pois se trata de garantia penal e a cf diz que não havera emenda que tenda abolir garantias individuais" porem a reducao penal é garantia penal não individual. Emenda " fica permitido p... Saber Mais

Brasileiros , Pedimos ao Supremo Tribunal Federal que instrua às Instituições pertinentes, o rastreamento do erário subtraido nos crimes julgados na AP 470, para que retornem aos cofres publicos. Pelos motivos que seguem: 1. Segundo a Advoc... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, consideramos de absoluta necessidade poder reportar problemas de atendimento e/ou manutenção em locais públicos, sejam estes mantidos diretamente pelo governo, por meio de empresa contratada ou propriedade privada destinad... Saber Mais