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O panorama do sistema prisional brasileiro é inquietante. Não é novidade para ninguém que o referido segmento encontra-se diante de um caos avassalador.
A precária gestão do Estado no trato com o sistema prisional induz que sejam tomadas medidas ad...
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Pena 100% cumprida por criminosos hediondos menores ou maiores.
aumento da pena minima para 25 anos e maxima podendo ser perpétua.
o stf é contra,porém se o stf cancelar o projeto é possivel derrubar a decisão do stf com uma emenda ao ...
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Em nome de todos os estagiários técnicos da Universidade de Brasília, viemos por meio desta, recorrer à Reitoria, ao Decanato de Gestão de Pessoas e ao Ministério Público do Trabalho a fim de mostrar a nossa frustração com as nossas condições empreg...
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Extermínio de ratos das Igrejas.
-Dizimos e ofertas semelhantes deveram ser definidas por lei,só podera ser usado para beneficio institucional da obra e obras sociais.
-Bens de propriedade da igreja caso seja vendido só podera ser usado para...
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A fixação de aumentos salariais de qualquer natureza para os servidores públicos, sem exceção, somente poderão ser concedidos após aprovação via Plebiscito Popular....
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Criação de uma força tarefa nacional com deputados e Senadore ligados a causa da redução penal e prisão perpétua para mudança da constituição que tenda a modernizar o codigo penal e ate autorizar código penal por Estado.
A Constituição pode mu...
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Senhora Presidenta,
Em primeiro lugar, parabenizo Vossa Excelência pela sua eleição como a primeira
mulher presidente do Brasil, um fato de enorme importância histórica.
Venho por meio deste documento, lhe pedir uma atenção maior referente as l...
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A Justiça autoriza a campanha,depois arruma algo e impugna o eleito e decreta o segundo colocado como vencedor,nada mais antidemocratico que isto.
Em caso de eleito impugnado,independente da porcentagem de votos,poderá haver nova eleição
A...
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Ilustríssimo Sr. José Aparecido Bressane Prefeito da Cidade de Francisco Morato
Ilustríssimo Sr. Hélio Gomes Presidente da Câmara Municipal de Francisco Morato
A população de Francisco Morato, por meio desta petição pública, vem mostrar sua INDI...
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A eleição em Paulinia legalmente valeu se foi errada ou não ai cabe mudança na lei mais enquanto a lei for essa ,o que ocorreu foi válido.
Por isso a sociedade não pode ter o voto rasgado e oficialmente ter um prefeito eleito sem poder tomar p...
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