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Pela criação da "pec da prisão perpétua" não existe lógica em termos 36 projetos de redução penal sem prisão perpétua ou pena maxima maior que a de hoje.
Devemos dar o primeiro paso para apresentar a "PEC DA PRISÃO PERPÉTUA"A CF É CLARA,toda le...
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Em favor da redução penal para 16 anos e no futuro ate menos ,chega de menor matar sem piedade,roubar ,e outras travessuras do terror
Nenhuma cláusula pétrea pode ser maior que a vontade popular,esta na constituição.
Também querem o a Pec d...
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Estudo tecnico para viabilidade ou não das drogas no Brasil
-aprovacao de fazendas certificadas
-cada brasileiro podera fumar um limite maximo por dia
-aprovacao de mercadorias com maconha desativada,como em Portugal
isso daria gigan...
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Hoje muitos educadores sao flagrados espancando criancas e a insensibilidade dos julgadores converte para maus tratos o que nao da nada ao inves de tortura que da cadeia.
por isso proponho mudanca na propria lei de maus tratos que hoje da ate 1...
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A Redução penal é contestada junto ao stf que diz que ela fere tais cláusulas pétreas,pra isso é nec essario uma alteração constitucional radical
Altera o artigo 102 da cf e diz "Será realizado uma revisão constitucional que tenda a revisar art...
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As matas,florestas e áreas de preservação no Brasil sofrem todo tipo de ameaça,avaço agricola ilegal,ocupação,obras do pac,por um projeto nacional de preservação florestal com leis e regras mais duras....
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Um politico ou funcionariopúblico ficha suja cujo o feito não podera ser reparado ,que denegriu a moral pública,se ausentou-se do caráter,não teve zelo com a lei,constituição e cidadania deve ter ficha suja pra sempre sem possibilidade de retorna a...
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TODOS JUNTOS PELA APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Exmos. Srs. Deputados Federais da 54ª Legislatura,
O Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, estabelece para as pessoas com deficiência, que contribuem...
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o "DEMENOR" não é crianca nem adlescente é uma classe intermediaria e hoje vem matando e cometendo crimes por puro gosto.
O "DEMENOR' esta se tornando pior que o maior e precisa ser punido.
-obrigação de estudar contra a propria vontade,...
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Funcionarios públicos e politicos com ficha suja ficam fora do poder público definitivamente,sem possibilidade de volta ,a restituição do valor desviado podera custar ate 40 anos de prisao sem possibilidade progressao ,caso nao devolva o valor cor...
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