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A natureza não é responsável pelo crescimento da nação ,nem os rios foram criados para virar sujas e nojenyas barragens.
-para que as hidroeletricas sejam clasificadas como altamente destruidoras.
-que seja acelerado estudos para substituir ...
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Donos de animais que soltarem ele na rua poderam ficar um longo tempo sem poder ter outro animail.
o cuidar inadequado,lugar inadequado e maus tratos tambem dara fim do direito de ter um animal definitivamente ou por tempo longo ate provar capa...
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a ocupação desordenada de encostas e areas de preservação e outras areas causa uma perda ambiental e ate tragedias sem precedentes,além de trazer dificuldades futuras as proprias cidades além do desrespeito a lei que é triste.
Existe um projeto...
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A lei de crimes Hediondos foi uma lei que proibia qualquer beneficio ao réu que tinha que cumprir 30 anos,mais pra proteger seus companheiros de profissão o stf considerou a lei inconstitucional e a derrubou,apesar de ser constitucional.
Que ha...
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Pela regra que obriga a preservar pelo menos 20% dos territorios da cidade como área de preservação ambiental,uma norma mundial não seguida no Brasil.
Que seja obrigado a preservação de 20% da zona rural e florestas das cidades com leis duras,p...
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o tráfico de animais e a caca ilegal causa um prejuizo inestimável a fauna nacional,amparado por um codigo penal ecologico minimo e ongs que nao funcinam,existem projetos mais estao parados.
-trafico de animais passa a ter pena de 5 a 15 anos re...
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Existe um projeto no congresso que o menor com crime cruel teria ficha suja,hoje ele mata e com 21 anos volta s a ser primario,depois de ter ceifado uma vida ou estuprado alguem,isso não pode continuar.
o menor cometeu um crime de adulto e esse...
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Existe como melhorar o eca menor que cometer crime grave deve ter ficha suja e a pena maxima ir pra 15 anos tendo que cumprir 90% e se não se regenerar podera ter a pena renovada por mais alguns anos ,tambem menor para responder solto so com fianca...
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o auxilio reclusao recebido por bandidos cruéis e assassinos devem ir para a familia da vitima ,70% do auxilio deve ser revertido a familia da vitima a seus filhos,dependentes etc e 20% de tudo que o preso ou ex-preso ganhar deve ser revertido a um...
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Metade da renda conseguida com trabalho de presos em cadeia e depois de soltos se arrumarem trabalho 15% da renda deve ir para criacao de um fundo para amparar filhos de vitimas,tratamento psicologico e outros e a arrecadacao permanente tambem servi...
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