o imposto seria pago exclusivamente pelo preso e ex-preso seria debitado 7% na renda ao todo que ele tivesse,se ele ganha 600 por mes seja com beneficio ou outro 7% seria para pagar o serviço penitenciario nacional,se promovesse rebelião seja qual ... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) “1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao ... Saber Mais

Abaixo-Assinado-Profissional causador de erro médico,levando o paciente à perda de membro,seja condenado à indenização p/aquisição de prótese computadorizada,tratamento psicológico e danos materiais e morais.... Saber Mais

amantes devem pagar por violar lar alheio,entre eles indenização ao conjuge traido e em casos pontuais pensão alimenticia e ate divisão de bens com sua vitima. quem vem comigo?... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam que Vossa Excelência cumpra o edital 03/2010 de abertura para o provimento de cento e setenta e duas (172) vaga... Saber Mais

Dê um basta aos gastos com parlamentares brasileiros, os mais caros do mundo!!! A ONG ATIVA BÚZIOS conta com você, nesta luta. O mais importante é que você amplie o alcance deste abaixo-assinado, enviando-o a todos os seus contatos, na rede socia... Saber Mais

Projeto de Lei 5278/09 Esta é mais uma luta que merecemos conquistar. Vamos todos juntos nesta caminhada para a mobilização! Piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais - o equivalente a oito salários mínimos. Os Assistentes Sociais d... Saber Mais

A alienação parental e o impedimento ou dificultação de convivio familiar sem motivo legal deve dar de 2 a 5 anos de cadeia ,mesmo que o criminoso tenha ordem judicial autorizando a fazer o erro...vide caso joanna onde a mãe foi proibida de ver a ... Saber Mais

DESAGRAVO DOS ESTETICISTAS A NORMATIVA 01/2012 DO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª Região do Estado de São Paulo - SP Resolução n.º 201, 25 de agosto de 2011, e Resolução n.º 202, de 25 de agosto de 2011. DO ... Saber Mais

Proibição de qualquer tipo de propaganda de bebidas alcoólicas.... Saber Mais