Esse abaixo-assinado é para pedir uma pena maior para a pessoa que maltrata os animais. Maltrato aos animais vem com o agravante da não possibilidade de defesa do agredido. Já estamos cansados de ver animais queimados, espancados até a morte, jo... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Magalhães da Prefeitura de Louveira. Os abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em Louveira-SP, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a Revogação da Lei 1406/9... Saber Mais

De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode ser processado. Especialistas, no entanto, acreditam que a redução da idade criminal poderia ajudar a combater a criminalidade.Estatuto deveria rebaixar a responsabilidade penal do ado... Saber Mais

Pedido para que sejam criadas leias regulamentadoras para seguros de veículos. Estipular limite maximo em porcentagem do valor do veículo que pode ser cobrado pelo seguro. Obrigatoriedade de renovação com valor condizente com o valor pago no ano a... Saber Mais

As mães que ficarem do lado,apoiarem ou esconderem o abusador do proprio filho serão consideradas cúmplices do crime do proprio abusador,e a não denuncia por medo também será considerado crime,pois se ela colocou o coió em casa a responsábilidade é... Saber Mais

#EuSimSouDonoDoBrasil Mais uma vez, nos surpreendendo. O governo, com suas atitudes falso-moralistas, pregando a idéia de república, mas que age como monarquia. Em um programa da RedeTV, debatiam sobre uma nova “lei” que os políticos querem criar ... Saber Mais

Ao ouvir uma mãe que disse," eu coloco a pensão do meu filho em uma conta pra ele um dia poder usar como quiser" projetei uma idéia. A pensão voltada aos filhos podera ter 70% retido pela justiça e colocado em uma conta para o mesmo,para usar a... Saber Mais

Ao contrário da mulher que tem sempre a opção de escolher, se deseja ou não ser mãe, muitos homens acabam presos a paternidade com mulheres, que se utilizam de uma situação circunstancial para prender o homem nessa relação, mesmo que a contra-gosto,... Saber Mais

É de conhecimento de todos que a elevada carga tributária sobre todos os produtos e serviços nacionais encarecem o custo final desses, tornando-os menos acessíveis a população. Por isso muitos decidem adquirir determinados produtos no exterior, o qu... Saber Mais

Que o codigo penal brasileiro seja evoluido,hoje a lei tende a reeduca o preso e não a provir leis duras para inibir a ocorrência de crimes. A reeducação do réu é mais importante que deter o crescimento da criminalidade. Leis mais duras e men... Saber Mais