Este abaixo-assinado é contra a proibição da circulação de caminhões na marginal Tietê e outras importantes vias da cidade de São Paulo. Esta medida tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego, diminuir os riscos de acidentes e garantir a segur... Saber Mais

O Crime passional é o crime mais terrivel que existe o chamado,crime de amor,a pena e a punição é a mais branda possivel,proponho o engrossamento da lei com pena minnima de 21 anos e 35 de pena maxima sem direito a condicional alem de pagar pensão ... Saber Mais

O Movimento Carajás Popular vem através deste abaixo-assinado exigir que Plebiscito realizado no dia 11 de Dezembro de 2011 seja revisto e os 1.200.000 ( Um milhão e duzentos mil) votos da população Carajaense sejam levados em consideração, pois r... Saber Mais

Nós, cidadãos brasileiros, em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Recriar – Família e Adoção da cidade de Curitiba/PR, irmanados pelo Direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, vimos através deste, solicitar ao Exmo ... Saber Mais

Assédio moral no trabalho,escola,poderá dar cadeia o causador da perseguição poderá ser preso ,pois a simples indenização ja provou ser ineficiente devido os valores baixos,no caso de escola se o perseguidor for menor os pais é que serão presos.... Saber Mais

Esta petição publica tem como finalidade apoiar e manifestar a criação de um Projeto de Emenda a Constituição(PEC) que põem em fim o foro privilegiado. Garantindo assim, o pressuposto de direito fundamental que é o Principio Constitucional de Isonom... Saber Mais

Abaixo- assinado ”Federalização já!” À Ministra Professora Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ao Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Publico Federal, ao Congresso Nac... Saber Mais

A ACEH – Associação de Capelania Evangélica Hospitalar, na pessoa da Capelã Evangélica Eleny Vassão de Paula Aitken, através das Capelanias Evangélicas do Centro de Referência (CRT-AIDS) e Treinamento em DST-AIDS e do Instituto de Infectologia Emíl... Saber Mais

No mês passado entrou em vigor uma resolução do COTRAN retirando a obrigatoriedade das placas de avisos de radares. Não desejo entrar no mérito da questão. Mas se antes mesmo dessa nova resolução do CONTRAN, os orgãos julgadores não estavam consegui... Saber Mais

Excelentíssima Drª ELIANA CALMON ALVES CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENHORA CORREGEDORA, Vimos, uníssonos, entidades representativas da sociedade civil organizada... Saber Mais