Atualmente, nós aeronautas estamos enfrentando um grande problema com a ANAC sempre que precisamos adquirir uma licença ou revalidar uma habilitação. A análise dos processos estão levando de 2 à 5 meses para serem concluídos e durante esse períod... Saber Mais

Endereçado a todas as autoridades que tenham competência e poder para resolver a questão da promoção vertical entre cargos de uma mesma carreira [Nome completo], residente e domiciliado na cidade [Cidade], email: [Email], servid... Saber Mais

Por uma Emenda a constituição que proiba o stf de julgar a legalidade da redução penal e penas maiores de 100 anos. Em caso de uma futura aprovação de prisao perpetua e redução penal o stf seria impedido de julgar a validade da lei . Artigo 1... Saber Mais

A constituição veda a prisão perpetua e redução penal,porém mesmo assim é possivel altera-la via emenda ,exceto as chamadas garantias individuais,justamente pra completar o stf considera a não redução penal e prisão perpetua garantia individual. ... Saber Mais

o stf considera cláusula petrea "inalteravel " a lei que protege réus de prisão perpetua e redução penal,porém os poderes do proprio stf não são clausulas petreas. Por isso proponho uma emenda que tenda a definir garantias individuais Art 10... Saber Mais

Pela volta do exame criminológico e que preso so tenhapos exame psicologico e se possivel que a norma seja materia constitucional,o exame criminologico pode fazer com que um preso fique preso por anos a fio e ate pegue prisão acima do limite maxim... Saber Mais

Excluir conta em site de relacionament é um direito inalienavel e não existe mais a função "Excluir conta " no facebook,que ele volte..... Saber Mais

Pedágio fere a constituição: DIREITO DE IR E VIR, no seu IPVA e o imposto incluso nos combustíveis esta garantida a manutenção de ruas e vias expressas, leia o texto e saiba mais. A rua é pública, o pedágio é privado.... Saber Mais

Proposta de novo texto de lei para Câmara Municipal de Palmas-TO, referente aos incentivos fiscais (ISSQN e IPTU) no município, para investidores em cultura substituindo a Lei nº 204 de 27 de maio de 1992, revogada pelo artigo 27 da Lei Complementar... Saber Mais

Declaro para os devidos fins que viso angariar assinaturas, não em meu benefício,mas em prol de uma nação mais justa,sem cara nem cor e de liberdade de expressão. Nos últimos tempos tenho visto,e tem sido possível notar,uma grande propagação de... Saber Mais