A cpi da saúde só seria mais um espetáculo,que cpi resultou em prisão no Brasil? O Brasil precisa da revisão da constituinte para ter prisão perpetua,redução penal e trabalhos forcados,cpi não resolve nada. Fraudar saúde é o cumulo dos cum... Saber Mais

A falta de transparência é grande no Mercado Livre e Mercado Pago, o atendimento é precário chegando a caracterizar-se um descaso com os seus usuários. Vendedores e compradores do Mercado Livre que se sentem lezados de alguma forma por está institu... Saber Mais

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Emenda a Lei Orgânica do Município de Brusque/SC para alterar o parágrafo 2º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal (LOM) passando de 15(quinze) para 10(dez) vereadores. Subscrevo o projeto de lei no uso do dire... Saber Mais

Vimos por meio deste Abaixo-Assinado nos manifestar contrários ao decreto nº57.872 do dia 14 de março de 2012, onde o Governo do Estado de São Paulo declara a intenção de implantar um Centro de Detenção Provisória na cidade de Araçariguama.... Saber Mais

Abaixo-Assinado contra os Maus Tratos e Abandonos a Animais,vamos assinar que em breve estaremos levando isto a presidente Dilma Roussef. Pois as leis existem... Leis - Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a "Lei dos Crimes Amb... Saber Mais

Abaixo assinado criação de um hospital público de animais para Curitiba e Região Metropolitana.... Saber Mais

Os cidadãos, abaixo-assinados, em protesto contra a impunidade em solidariedade a família do garoto Lucas Terra, que aos 14 anos foi amordaçado, espancado, violentado e queimado vivo, lançam a campanha por uma justiça mais ágil, pela reforma da legi... Saber Mais

A ADM Consult, Empresa Júnior do curso de Administração da UFRN, vem por meio deste solicitar a Câmara Municipal da cidade do Natal a regulamentação das Empresas Júniores deste município. Essas empresas não possuem atualmente uma legislação próp... Saber Mais

Em prol da transparência e efetiva moralização das contas públicas dos municípios, serve a presente proposição, para postular a criação de lei, acrescentando dentre as atribuições do Ministério Público, a de atuar como fiscal de lei, em todos os b... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssimo Ministro, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, Os cidadãos abaixo-assinados VIRTUALMENTE, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado/Etc, solicitam de Vossa Exc... Saber Mais