Abaixo-assinado para regulamentação e transparência dos concursos públicos. Concurso público no brasil são uma verdadeira aberração jurídica, os candidatos se deparam com editais autoritátios que os concorrentes só tem deveres e meras expectativas d... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa – PB Luciano Agra Trata-se o presente documento de um requerimento que conta com a participação popular dos abaixo-assinados que tem o propósito de demonstrar a importância da cont... Saber Mais

Contra a Resolução do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU BR - que estabelece valor de Registro de Responsabilidade Técnica conforme Atividade Técnica prestada, e não mais por Registro emitido. Entendemos que esta medida fere o Ar... Saber Mais

É chegada a hora de ser aprovada uma lei que assegure os direitos à população LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Depois do julgamento do STF, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar, é preciso que todos... Saber Mais

Porte de Arma para Agente Judiciário de Proteção, pois entedemos que os dias atuais não são os mesmos de décadas atrás...... Saber Mais

Muito estranho que, no momento em que o STF está para colocar em julgamento o processo que poderá levar à prisão os envolvidos no CASO MENSALÃO, a principal comissão da Câmara dos Deputados – a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - aprove uma propost... Saber Mais

politicos que não fiscalizarem invasão de área preservada,permitirem ou regularizarem poderam ser presos... Saber Mais

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Apuí/Am que propõe a vedação do ingresso de pessoas nos cargos de direção, chefia e assessoramento da mu... Saber Mais

O projeto de lei 416/2011 visa a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz. Deve, assim, o Poder Público viabilizar o atendimento, acompanhamento e auxílio às gestantes, a s... Saber Mais

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Apuí/Am que propõe a vedação do ingresso de pessoas nos cargos de direção, chefia e assessoramento da mu... Saber Mais