Os cidadãos, abaixo-assinados, em protesto contra a impunidade em solidariedade a família do garoto Lucas Terra, que aos 14 anos foi amordaçado, espancado, violentado e queimado vivo, lançam a campanha por uma justiça mais ágil, pela reforma da legi... Saber Mais

A ADM Consult, Empresa Júnior do curso de Administração da UFRN, vem por meio deste solicitar a Câmara Municipal da cidade do Natal a regulamentação das Empresas Júniores deste município. Essas empresas não possuem atualmente uma legislação próp... Saber Mais

Em prol da transparência e efetiva moralização das contas públicas dos municípios, serve a presente proposição, para postular a criação de lei, acrescentando dentre as atribuições do Ministério Público, a de atuar como fiscal de lei, em todos os b... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Ao Excelentíssimo Ministro, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, Os cidadãos abaixo-assinados VIRTUALMENTE, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado/Etc, solicitam de Vossa Exc... Saber Mais

É inconcebível que prédios e residências fiquem muitas vezes por décadas desocupados, visando apenas a especulação imobiliária, enquanto o problema da moradia persiste no Brasil. Assim, nós, abaixo-assinados, desejamos que seja regulamentada uma ... Saber Mais

O ABAIXO-ASSINADO SUGERE QUE SEJAM FEITAS INVESTIGAÇÕES POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, CONSIDERANDO A ANULAÇÃO TOTAL DO CONCURSO DO "SENADO FEDERAL 2012" REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO CONFO... Saber Mais

O Brasil é a quarta,quase a terceira nação mais violenta do mundo,causa principal não é social nem educacional e sim a certeza da impunidade e a progressão de pena ,o pais precisa instaurar a prisão perpetua,redução penal e trabalho arduo e gratuit... Saber Mais

Nós cidadãos brasileiros, e de acordo com o Art. 19 da Constituição Federal: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou... Saber Mais

Este é um abaixo-assinado contra o projeto que visa aumentar os impostos de importação dos vinhos de 27% para 55%. Tal medida é um contrassenso que visa apenas defender os interesses dos grandes produtores de vinho brasileiro. Mesmo os pequenos vinh... Saber Mais

Pedimos a urgente aprovação do Projeto de Lei 1412/96 de autoria do Ex-Deputado Federal Márcio Fortes, que tramita há mais de 15 anos na Câmara dos Deputados e visa atualizar a Lei 2800/56. Este projeto estabelece Eleições Diretas nos Conselho... Saber Mais