o stf considera a pena privativa de liberdade ate o fim como inconstitucional veja xlvi-a lei regulara a)privação /ou/restrição de liberdade. a cf da duas opcoes ou se priva de vez ou restringe. a constituição não regulariza beneficios t... Saber Mais

Rio de Janeiro, 28 de Março de 2012. Excelentíssimo Senhor(a) Presidente da República Oi meu nome é Francis Ladislau,corretor de imóveis devidamente Registrado no Creci 51288/RJ venho através deste e-mail pedir a ajuda de todos os Corretore... Saber Mais

O Brasil é a terceira nação mais violenta da terra,devido a impunidade,vamos exigir a prisão perpetua e redução penal e revisão constititucinal que tenda inserir a prisão perpetua,trabalhos forcados e e redução penal como constitucional.... Saber Mais

Em 21 de março de 2012, a Câmara Municipal de Ponta Grossa, Paraná, aprovou reajuste no salário dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários a partir de janeiros de 2013. Sendo que inumeros setores de nossa cidade carecem urgentemente de ... Saber Mais

Atualmente crimes de trânsito são tratados como culposos,que dão de 2 a 4 anos ou prestação de servico e doação de cesta básicas. Minha propsta altera para 4 a 8 anos ,sem possibilidade de pagamento de cesta basica e prestação de serviço,mais g... Saber Mais

- VOCÊ SABIA QUE DOS 181 PAÍSES que fazem parte da ONU, APENAS o Brasil é o único país que paga salários aos seus vereadores. - ATÉ 1977, apenas vereadores das capitais recebiam um modesto valor á título de ajuda de custo. Devemos analisar e volt... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO FICHA LIMPA EM ANGRA DOS REIS - RJ Ao Prefeito Artur Otávio Scapin Jordão Costa À Câmara Municipal Dr. José Antônio Vimos por meio desta solicitar aprovação da ficha limpa referente ao projeto de lei que exige f... Saber Mais

A regulamentação da profissão de gestor ambiental deve colocar um ponto final numa discussão que transborda para além do ofício em questão. Apresentado em outubro de 2011, o projeto pretende que a profissão de Gestão Ambiental seja regulamentada de ... Saber Mais

Este abaixo-assinado visa criar uma lei que CONFISQUE todos os bens de qualquer pessoa, que cometa CORRPUÇÃO no Brasil, comprovado de que determinada pessoa desviou dinheiro, seus bens antes ou depois desse ato devem ser CONFISCADOS, como medida de ... Saber Mais

"Estamos imbuídos de um espírito de luta, que busca uma atitude CORRETA por parte do JUDICIÁRIO, em suas AÇÕES E DECISÕES. Assim sendo, nada mais justo que se EXIJA do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL uma AÇÃO IMEDIATA, no que tange ao JULGAMENTO DOS “ME... Saber Mais