Cães ,gatos e outros animais que sofrerem maus tratos constantes o dono perdera a guarda definitivamente e não podera ter outro animal por 5 anos se a violência for grave deverá ficar ao menos 1 mes na cadeia,senão não tem jeito,eu não crio animai ... Saber Mais

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, propomos nenhuma alteração na Lei nº 9.503/97. Propomos também com esse Abaixo assinado ter o direito de dirigir embriagados, pregamos o fim da proibição de beber e... Saber Mais

Baseando-se em uma decisão da justiça em que ou genitor foi obrigado a proli por por falta de colaboração sentimental proponho um projeto de emenda que obriga "provir sentimentalmente " o filho porém o filho também seria obrigado ao mesmo. o p... Saber Mais

O Instituto Mãos Dadas, no exercício de suas atividades estatutárias, vem através deste coletar assinaturas para o Projeto de Lei por Iniciativa Popular que determina: Art. 1º. Toda criança de Fortaleza, que esteja em idade escolar deve ser matr... Saber Mais

Abaixo-assinado para regulamentação e transparência dos concursos públicos. Concurso público no brasil são uma verdadeira aberração jurídica, os candidatos se deparam com editais autoritátios que os concorrentes só tem deveres e meras expectativas d... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa – PB Luciano Agra Trata-se o presente documento de um requerimento que conta com a participação popular dos abaixo-assinados que tem o propósito de demonstrar a importância da cont... Saber Mais

Contra a Resolução do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU BR - que estabelece valor de Registro de Responsabilidade Técnica conforme Atividade Técnica prestada, e não mais por Registro emitido. Entendemos que esta medida fere o Ar... Saber Mais

É chegada a hora de ser aprovada uma lei que assegure os direitos à população LGBT - lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Depois do julgamento do STF, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar, é preciso que todos... Saber Mais

Porte de Arma para Agente Judiciário de Proteção, pois entedemos que os dias atuais não são os mesmos de décadas atrás...... Saber Mais

Muito estranho que, no momento em que o STF está para colocar em julgamento o processo que poderá levar à prisão os envolvidos no CASO MENSALÃO, a principal comissão da Câmara dos Deputados – a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - aprove uma propost... Saber Mais