politicos que não fiscalizarem invasão de área preservada,permitirem ou regularizarem poderam ser presos... Saber Mais

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Apuí/Am que propõe a vedação do ingresso de pessoas nos cargos de direção, chefia e assessoramento da mu... Saber Mais

O projeto de lei 416/2011 visa a instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz. Deve, assim, o Poder Público viabilizar o atendimento, acompanhamento e auxílio às gestantes, a s... Saber Mais

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, subscrevo o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Apuí/Am que propõe a vedação do ingresso de pessoas nos cargos de direção, chefia e assessoramento da mu... Saber Mais

Por uma Pec da Revisão constitucional que permita a prisão perpetua,reducao penal,trabalhos forçados e e codigo penal por estado. A população tem que contribuir ou cada vez mais a violência será agravada.... Saber Mais

EXTINÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO Esta Petição vem, publicamente, requerer o fim do Foro Privilegiado a todos os Cidadãos, autoridades ou não, beneficiados pelo mesmo, tendo em vista que, de acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federa... Saber Mais

Essa Petição pública expressa á liberdade de opinião, respeitando o poder legislativo, mas com o objetivo de mostrar os efeitos que ele pode causar na execução indiscriminado no campo. Cada ser humano tem que ser respeitado em seus direitos sem ser ... Saber Mais

Os moradores de S. Vicente/SP, abaixo assinados, desejam respeitosamente saudar e dar integral apoio à medida tomada pelo Ministério Público Estadual e atendida pelo MM Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de S. Vicente Dr. Eurípedes Gomes Fa... Saber Mais

a Lei de alienação Parental depende de uma decisão do stf confirmando sua validade,assim não cabera mais uma decisão de juizes locais se deve ou não aplica-la ,pois sua aplicação se torna obrigatoria. Sem a decisão do stf caberá ao juiz local ... Saber Mais

Não sei o que fazer, a Sr Juíza da vara de família situada em Vila Inhomirim, em Piabetá,Magé,Rio de janeiro.Expediu um mandato em 25/04/2012 de busca e apreesão da menor Camille Beatriz do Nascimento Florencio. de apenas 1a e 1m amamentava e foi ti... Saber Mais