Este é um abaixo assinado contra o item III do artigo 5 da lei 8059 de 4 de Julho de 1990, visando restabelecer o que sempre foi de direito dos herdeiros dos excombatentes da segunda grande guerra e que nos foi tirado impiedosamente por intermédio d... Saber Mais

No pleno gozo da minha capacidade civil, bacharel ou técnico, com ou sem inscrição regular perante o Conselho Federal de Fiscalização Profissional de minha categoria, subscrevo este abaixo-assinado, para que o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL promova medi... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO "CONTRA O FORO PRIVILEGIADO E IMUNIDADE PARLAMENTAR" DE NOSSOS POLÍTICOS. IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI Parlamentares federais, ministros e outras autoridades SÓ PODEM SER PROCESSADOS E JULGADOS EM MATÉRIA "CRIM... Saber Mais

Plebiscito popular pela revisão constitucional /mudança do codigo penal que tenda reduzir ou aprovar a possibilidade de redução da idade penal,prisão perpetua e trabalho bem forçado e doentil...... Saber Mais

Viemos por meio deste exigir as autoridades responsáveis, bem como ao Exmo Governador de Estado de Santa Catarina, Sr. Raimundo Colombo, que reconsidere e reencaminhe o servidor público e delegado de Policia Sr. Claúdio Monteiro, ao cargo anteriorm... Saber Mais

OS CIDADÃOS ABAIXO ASSINADOS, ELEITORES INSCRITOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, VÊM COM FUNDAMENTO NO ART. 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADO COM O ART. 278 E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº 60/91, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUN... Saber Mais

O Supremo Tribunal Federal julgará no próximo dia 12 de abril de 2012 a ação da OAB sobre o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Araguaia. Na mesma ação decidirão se os crimes de desaparecimentos políticos dura... Saber Mais

So falta 1 voto da base governista para que seja instalada a CPI da Segurança em Goiás. Este abaixo assinado tem como objetivo a criação de uma CPI para que os restantes dos envolvidos no esquema de Carlinhos Cachoeira, bem como nosso Governador Ma... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, gostaríamos de obter de nossos congressistas e da Ordem dos Advogados do Brasil, as respostas às seguintes questões: 1. Se a esposa do Senador agradece ao Sr. Carlinhos Cachoeira o recebimento da "vermelhinha" (sic), então ... Saber Mais

Este projeto de lei de iniciativa popular é inspirado em proposta semelhante do vereador Fernando Gabral do município de Bom Despacho, Minas Gerais. Como se adéqua a situação vivida pelos concursandos de Salvador - Bahia, a Senhora Luzilene Pimentel... Saber Mais