Abaixo assinado para modificações na lei 12.610 de 10 de Abril de 2012. Solicitamos abertura de processo legislativo para que se tenha a possibilidade de modificação e consulta popular sobre o nome da Ponte Hélio Serejo (ex Mauricio Joppert), loc... Saber Mais

Nos o POVO BRASILEIRO,Exigimos bloqueios de todos os bens desta corja de LADRÕES, DA POLÍTICA,INJUSTIÇA(BANDIDOS DE TÔGAS) ETC... "URGENTE"!!!!... Saber Mais

A constituição é clara o regime fechado ou vigiado é constitucional,a propria constituição regula o cárcere totalmente fechado,o stf derrubou a leio de crimes hediondos alegando que a constituicao preve a individualização da pena,só que este artigo... Saber Mais

Prezados (as) Eu, assim como milhares de brasileiros, estou cansado de assistir a tanta impunidade aos marginais e para tanto estou solicitando aos compatriotas de bem que participem do abaixo-assinado online: «contra "leis" que só benificiam m... Saber Mais

Desvio de verba deverá dar de 25 a prisão perpetua,nem um pais do mundo conseguiu se desenvolver sem colocar corrupto na cadeia,só em nosso pais eles sangram o estado e investimentos em setores e ate aposentadoria fica comprometido,isso não se res... Saber Mais

o imposto seria pago exclusivamente pelo preso e ex-preso seria debitado 7% na renda ao todo que ele tivesse,se ele ganha 600 por mes seja com beneficio ou outro 7% seria para pagar o serviço penitenciario nacional,se promovesse rebelião seja qual ... Saber Mais

Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal) “1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao ... Saber Mais

Abaixo-Assinado-Profissional causador de erro médico,levando o paciente à perda de membro,seja condenado à indenização p/aquisição de prótese computadorizada,tratamento psicológico e danos materiais e morais.... Saber Mais

amantes devem pagar por violar lar alheio,entre eles indenização ao conjuge traido e em casos pontuais pensão alimenticia e ate divisão de bens com sua vitima. quem vem comigo?... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, solicitam que Vossa Excelência cumpra o edital 03/2010 de abertura para o provimento de cento e setenta e duas (172) vaga... Saber Mais