Eu, como cidadão amazonense, morador da cidade de Manaus, repudio os termos do Contrato de Concessão do Abastecimento de Água e Esgoto nesta cidade. Por meio desta Petição Pública peço às autoridades competentes que intervenham no referido contrat... Saber Mais

Queremos debater o Novo Código da Mineração A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou moção à Presidenta Dilma reivindicando o direito ao debate público sobre a proposta do Novo Código da Mineração. Até agora a proposta não foi apresentada... Saber Mais

Prezados Senadores: Nós, estatísticos, pedimos especial atenção dos senhores Senadores para o aspecto de redundância do PLC 138/2010 que pretende regulamentar a profissão Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia (nível universitário). Em 2010... Saber Mais

Empresas de banda larga serão obrigados a oferecer uma vez ao ano a atualização gratuita do roteador. a pessoa ja paga caro e as empresas deveriam ser obrigadas a fazer essa gentileza,de configurar gratuitamente o roteador sem custo ao usuari... Saber Mais

GRATUIDADE PARA 2ª FASE NA OAB E ISENÇÃO DE OUTRA 1ª PROVA PELA GRATUIDADE AOS QUE JÁ PASSARAM NA 1ª FASE DA PROVA DA O.A.B. PARA NOVOS EXAMES DA 2ª FASE SEM QUE TER QUE FAZER DE NOVO A 1ª FASE NEM TER QUE PAGAR DE OUTRA VEZ. ... Saber Mais

As pessoas abaixo subscritas no uso de seus direitos cíveis e em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, vêem respeitosamente solicitar ao Governador do Estado do Espírito Santo Sr. Renato Casagrande, que Sancione (Aprove) o Projeto de Lei de Nº... Saber Mais

O DEGASE ESTÁ PRECISANDO DA AJUDA DA SECRETÁRIA DESEGURANÇA PÚBLICA, SÃO PAÍS DE FAMILIA, QUE TRANSFEREM MENORES INFRATORES SEM ESCOLTA E ARMAMENTO E FORAM INTERCEPTADOS POR BANDIDOS, FORTEMENTE ARMADOS, ALGUMA COISA TEM QUE SER FEITA!!! O MENOR DE ... Saber Mais

A Lei Orgânica do Município de Lorena-SP determina no Art. 40 “A iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação, à Câmara Municipal de Lorena, de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 5% (cinco por cento) do eleitorado municipal” sendo ... Saber Mais

PROJETO DE LEI QUE DEFINE A EXCLUSÃO DO REGISTRO CRIMINAL DE NATUREZA PERPÉTUA NO BRASIL DE PESSOAS QUE FORAM INOCENTADAS, TIVERAM O INQUÉRITO ARQUIVADO, OU QUE TENHA AÇÃO PENAL SIDO CONSIDERADA PRESCRITA A PRETENSÃO PUNITIVA OU RETROATIVA ESTATAL. ... Saber Mais

Os subscritores do presente abaixo-assinado recomendam à COMISSÃO DE JURISTAS DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (CJECP), criada pelo RQS n. 756 de 16/06/2011, do Senado Federal, a inclusão das seguintes proposições: a) PENA MÍNIMA GE... Saber Mais