EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAITUBA/PA. Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados no município de Itaituba/PA, solicitam de Vossa Excelência, com fundamento na Constituiç... Saber Mais

Ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Nós abaixo-assinados, candidatos, seus familiares e simpatizantes ao manifesto, solicitamos providências referente à suspensão do VI Concurso Público do município de Rio das Ostras. Por meio de... Saber Mais

A história da Ordem dos Advogados do Brasil foi construída na luta pela democracia e pelos direitos humanos. Enfrentando sucessivos regimes ditatoriais, a voz dos advogados comprometidos com a edificação de uma autêntica democracia sempre se fez ouv... Saber Mais

a frente teria a missão de reunir parlamentares,politicos e sociedade para discutir a violencia no Brasil e mudanças nas leis como prisão perpetua,redução penal e revisão da constituição para favorecer leis mais duras. ong não adianta nada,entã... Saber Mais

Nós abaixo assinados, servimo-nos do presente para requerer à Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a aprovação da Proposta de Emenda n. 15 de 2011, que inclui ao texto constitucional, o Artigo 137-A, com a seguinte redação: ... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos, nós representantes de entidades da sociedade civil e ativistas da rede, presentes no II Fórum da Internet, em Olinda, consideramos imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importâ... Saber Mais

Prezados, este abaixo-assinado é em favor dos aprovados do concurso público para téc. administrativo da UEPB de 2012, para que o certame possa ter prosseguimento sem interferências por parte do governo estadual na publicação dos atos da universidade... Saber Mais

Soltar pipa em lugar inadequado que coloque em risco sossego das pessoas,perigo a energia eletrica,risco a vida dara multa ao responsével pelo menor ou punição ao proprio menor.Se a pipa tiver cerol,poderá ate ser considerado tentiva de homicidio ... Saber Mais

o crime de acidente culposo o tradicional "sem intenção de matar" mais quando constatado negligência do causador passaria a dar cadeia ,a pena seria igulada ao crime doloso ,crime culposo ou doloso daria a mesma pena e levaria para cadeia do mesmo j... Saber Mais

hoje o direito minimo legal de visita e uma vez podendo ser monitorado,mesmo que o pai ou mã não tenham feito nada ,pode ser monitorado. Minha proposta. Aumentar a visitação minima a uma a cada quinze dias monitorada spo em casos especific... Saber Mais