EXTINÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO Esta Petição vem, publicamente, requerer o fim do Foro Privilegiado a todos os Cidadãos, autoridades ou não, beneficiados pelo mesmo, tendo em vista que, de acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federa... Saber Mais

Essa Petição pública expressa á liberdade de opinião, respeitando o poder legislativo, mas com o objetivo de mostrar os efeitos que ele pode causar na execução indiscriminado no campo. Cada ser humano tem que ser respeitado em seus direitos sem ser ... Saber Mais

Os moradores de S. Vicente/SP, abaixo assinados, desejam respeitosamente saudar e dar integral apoio à medida tomada pelo Ministério Público Estadual e atendida pelo MM Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de S. Vicente Dr. Eurípedes Gomes Fa... Saber Mais

a Lei de alienação Parental depende de uma decisão do stf confirmando sua validade,assim não cabera mais uma decisão de juizes locais se deve ou não aplica-la ,pois sua aplicação se torna obrigatoria. Sem a decisão do stf caberá ao juiz local ... Saber Mais

Não sei o que fazer, a Sr Juíza da vara de família situada em Vila Inhomirim, em Piabetá,Magé,Rio de janeiro.Expediu um mandato em 25/04/2012 de busca e apreesão da menor Camille Beatriz do Nascimento Florencio. de apenas 1a e 1m amamentava e foi ti... Saber Mais

Preciso de ajuda a minha filha foi tirada de mim,ainda amamentava,estou passando mal com o excesso de leite,tem 2 dias que a levaram,ela só tem 1a e 1m não sei mais o que faço precisamos de ajuda.... Saber Mais

Assunto: Posse imediata da Chapa 3 vencedora do pleito eleitoral da Associação dos Tripulantes da TAM – ATT/ triênio 2012/15. Justificativas: Os abaixo-assinados, relacionados nas folhas em anexo, que passam a fazer parte integrante do pres... Saber Mais

Assunto Posse imediata da Chapa 3 vencedora do pleito eleitoral da Associação dos Tripulante da TAM – ATT/ triénio 2012/15. Justificativas: Os abaixo-assinados, relacionados nas folhas em anexo, que passam a fazer parte integrante do presente, vê... Saber Mais

o Brasil faz parte de um acordo mundial onde crianças devem ser devolvida ao pais original,porém garantindo a visitação de quem não tem a guarda,a gente ve o Brasil sendo obediente a isso e não tendo a contrapartida de outras nações,ta ai um caso f... Saber Mais

Declaro que sou a favor da emancipação do Distrito de Anhanduí.... Saber Mais