Prezados, este abaixo-assinado é em favor dos aprovados do concurso público para téc. administrativo da UEPB de 2012, para que o certame possa ter prosseguimento sem interferências por parte do governo estadual na publicação dos atos da universidade... Saber Mais

Soltar pipa em lugar inadequado que coloque em risco sossego das pessoas,perigo a energia eletrica,risco a vida dara multa ao responsével pelo menor ou punição ao proprio menor.Se a pipa tiver cerol,poderá ate ser considerado tentiva de homicidio ... Saber Mais

o crime de acidente culposo o tradicional "sem intenção de matar" mais quando constatado negligência do causador passaria a dar cadeia ,a pena seria igulada ao crime doloso ,crime culposo ou doloso daria a mesma pena e levaria para cadeia do mesmo j... Saber Mais

hoje o direito minimo legal de visita e uma vez podendo ser monitorado,mesmo que o pai ou mã não tenham feito nada ,pode ser monitorado. Minha proposta. Aumentar a visitação minima a uma a cada quinze dias monitorada spo em casos especific... Saber Mais

É ilegal o ato administrativo para anulação do Concurso Público da Semsa (Edital 008/2012 Organizadora CETRO) impetrado, visto que a Administração Pública através dos seus agentes concedeu a continuidade ao certame – Controle da Legalidade - Aprova... Saber Mais

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar. Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia! obrigado, João bosco cavalcante... Saber Mais

O presente abaixo assinado tem por propósito solicitar ao atual Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, a leitura e posterior votação dos parlamentares, para a retirada do deputado Nelson Justus da Presidência da Comissão de Cidadania e Just... Saber Mais

A constituição federal é clara no seu artigo 5 paragrafo XLVIII-letra a o regime deve ser fechado "ou" restritivo de liberdade. A constituição não obriga a aplicação de progressão de pena nem de regime semi aberto . Pode ser aplicado o r... Saber Mais

Ao Supremo Tribunal Federal EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU INCISO X DO ARTIGO 37 PELA GARANTIA DE REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL PARA TODOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES PELO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089/SP ... Saber Mais

Percebendo o crescente nível de violência que toma conta do Brasil, e a grande participação de indivíduos considerados “menor de idade” nesses crimes, fica clara a necessidade de redução da maioridade penal para 12 anos, para que esses jovens crimin... Saber Mais