Pela aprovação da PEC 2/2003... Saber Mais

Soltar Balão e usar bomba em assalto passa a ser crime de terrorismo com pena de 20 anos sem condicional,ou progressão ,não é atoa que só no Brasil existe isso,nao tem lei. Hojwe quem solta balão ilegalmente so paga essa maldita prestação de se... Saber Mais

Petição pública destinada à averiguação das irregularidades ocorridas no Concurso da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, da cidade de Manaus, no estado do Amazonas, Edital 007/2012 (médico) e 008/2012, da instituição CETRO Concursos Públicos, tend... Saber Mais

Pela criação da Ftec Paulinia "faculdade tecnica de Paulinia" ou uma universidade federal,curiosamentePaulinia apesar de ter o porte economico que tem nunca foi escolhida para ter uma entidade educacional a nivel federal ou estadual. Graças aos... Saber Mais

Não fez a reforma tributaria capaz de fazer a industria decolar,não defendeu um novo codigo penal a qual sempre foi contra. Criticava a lei ambiental como nunca ,odiava de pe junto a defesa ambiental,Lula apenas mascarou a economia ,pois a indu... Saber Mais

Este Abaixo Assinado é para apresentar aos vereadores de Birigui, abençoados pela Emenda Constitucional nº 58, de 2009, o repúdio da população biriguiense a votação realizada sem o apoio popular para aumentar de 11 para 17 cadeiras no legislativo a ... Saber Mais

Comissão do Senado propõe uma reforma no Código Penal para colocar fim às punições a donos de prostíbulos e regulamentar as casas de prostituição no País. A proposta de legalização, elaborada por especialistas em direito, quer acabar com o chamado "... Saber Mais

A progressão de pena sairia apos 87% da pena cumprida A pessoa para entra em progressão teria antes que passar por exame psicologico. Pena minima subiria para 18 anos de cadeia. o cruel teria que pagar o sistema penitenciario,durante ... Saber Mais

VOCÊ "CONCORDA" QUE PESSOAS QUE FOREM INOCENTADAS, OU AQUELAS QUE TIVERAM INQUÉRITOS POLICIAIS ARQUIVADOS OU PRESCRITOS, "NÃO DEVEM" OSTENTAR REGISTRO NOS FICHEIROS DE INFORMÁTICA POLICIAL NO ANTECEDENTES CRIMINAL, NÃO PODENDO, SUPERAR 05 ANOS DE EX... Saber Mais

Nós, cidadãos de Salvador abaixo-assinados, demonstramos por meio dessa petição, nosso apoio e grande entusiasmo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida pelo Ministério Público da Bahia contra a nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocup... Saber Mais