Pela volta do exame criminológico e que preso so tenhapos exame psicologico e se possivel que a norma seja materia constitucional,o exame criminologico pode fazer com que um preso fique preso por anos a fio e ate pegue prisão acima do limite maxim... Saber Mais

Excluir conta em site de relacionament é um direito inalienavel e não existe mais a função "Excluir conta " no facebook,que ele volte..... Saber Mais

Pedágio fere a constituição: DIREITO DE IR E VIR, no seu IPVA e o imposto incluso nos combustíveis esta garantida a manutenção de ruas e vias expressas, leia o texto e saiba mais. A rua é pública, o pedágio é privado.... Saber Mais

Proposta de novo texto de lei para Câmara Municipal de Palmas-TO, referente aos incentivos fiscais (ISSQN e IPTU) no município, para investidores em cultura substituindo a Lei nº 204 de 27 de maio de 1992, revogada pelo artigo 27 da Lei Complementar... Saber Mais

Declaro para os devidos fins que viso angariar assinaturas, não em meu benefício,mas em prol de uma nação mais justa,sem cara nem cor e de liberdade de expressão. Nos últimos tempos tenho visto,e tem sido possível notar,uma grande propagação de... Saber Mais

Deve haver pena de prisão perpetua para desvio de verba,hoje passou no jh 19/4/2012 uma prefeitura onde houve um desvio de 50 milhões,muitos falam antes de lei mais duras temos que investir em educação,sem leis mais duras como vamos investir em edu... Saber Mais

Abaixo-assinado que visa cobrar de nossos parlamentares para que criem um PLC-projeto de lei constitucional,visando acabar com o IPI (imposto sobre produtos industrializados),este imposto é injusto e abusivo,pois é uma taxa cobrada simplesmente por ... Saber Mais

Pela aprovação da PEC n. 31/2009 – Em defesa de um Ministério Público independente, sem a participação do Governador do Estado no processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça O Ministério Público é uma Instituição que defende os interesses ... Saber Mais

Pela regularização de punição maior a quem pratica trote contra policia,ambulancia,bombeiro,podendo ser multado em no minimo 2 salarios sendo debitado no salario,aposentadoria,etc o responsável pagara pela crianca e em orelhão poderá ser pedido o c... Saber Mais

Para que a pena maxima no Brasil possa ser excedida de maneira indefinida,na noruega a pena maxima é de 21 anos mais o juiz pode prorrogar por tempo ilimitadfo,que seja o mesmo no pais com auxilio de psicologo para amparar a prorrogação a pessoa po... Saber Mais