Não deve ter prazo de validade as recargas de celulares pré-pagos. Devem expirar, somente quando acabar com os créditos. Acho um absurdo, por exemplo você ter uma valor qualquer a ser utilizado, e não poder usá-lo, por ter sido imposto um prazo pra ... Saber Mais

Rodizio Municipal em SP, faz com que fiquemos aproximadamente o dia inteiro sem rodar com o carro (Horário de Rush). Com certeza isso é bom pro meio ambiente e para o transito. Porém se pegarmos todos esses dias durante um ano, dará mais de um mês, ... Saber Mais

Acredito que a alíquota para o cálculo do IPVA dos carros Flex em SP, deveria ser de 3%, (igual carros à álcool) e não 4% (igual carros à gasolina), ou pela lógica matemática, ser no mínimo 3,5%. Esse desconto ocorre em outras regiões, como o RJ.... Saber Mais

Até 31/07/2011 o programa da Prefeitura de SP, NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), que gera créditos ao consumidor, esses créditos só podem ser utilizados para abater no IPTU. A partir de 01/08/2011, o programa alterou de nome, Nota Fiscal Paulistana, e ... Saber Mais

O CASEDF deu início, no mês de maio do corrente ano, ao Projeto Nacional de Legalização da Manutenção Cativa e Preservação da Fauna Silvestre Nativa e Exótica. O Projeto visa a revisão das normas vigentes que inibam ou restrinjam, por qualquer meio... Saber Mais

Atualmente, nós aeronautas estamos enfrentando um grande problema com a ANAC sempre que precisamos adquirir uma licença ou revalidar uma habilitação. A análise dos processos estão levando de 2 à 5 meses para serem concluídos e durante esse períod... Saber Mais

Endereçado a todas as autoridades que tenham competência e poder para resolver a questão da promoção vertical entre cargos de uma mesma carreira [Nome completo], residente e domiciliado na cidade [Cidade], email: [Email], servid... Saber Mais

Por uma Emenda a constituição que proiba o stf de julgar a legalidade da redução penal e penas maiores de 100 anos. Em caso de uma futura aprovação de prisao perpetua e redução penal o stf seria impedido de julgar a validade da lei . Artigo 1... Saber Mais

A constituição veda a prisão perpetua e redução penal,porém mesmo assim é possivel altera-la via emenda ,exceto as chamadas garantias individuais,justamente pra completar o stf considera a não redução penal e prisão perpetua garantia individual. ... Saber Mais

o stf considera cláusula petrea "inalteravel " a lei que protege réus de prisão perpetua e redução penal,porém os poderes do proprio stf não são clausulas petreas. Por isso proponho uma emenda que tenda a definir garantias individuais Art 10... Saber Mais