Redes sociais deveram oferecer todo tipo de segurança,inclusive quando o usuario perde email,senha e não se lembra de nada. Redes sociais como Facebook devera oferecer de maneira obrigatoria o cancelamento do perfil a pedido do usuario,sem expl... Saber Mais

Eu, abaixo assinado, requeiro à Camara dos Deputados Federais e ao Senado Federal que altere o artigo 32 da Lei 9.605/98, que prevê pena de detenção para quem maltrata animais, para pena de reclusão, com mínimo de 4 (quatro) anos de reclusão e máxi... Saber Mais

a sociedade terra legal vem atraves deste abaixo assinado que sejá criado no hambito do tribunal de justiça uma vara especifica para dirimir as açoes de usucapião especial com base na lei 10.250 estatuto das cidades que regulamentou a medida proviss... Saber Mais

Projeto que visa a revisão constitucional para inserir na constituição a possibliodade plena de pena de morte,prisão perpetua,redução penal e trabalho forçado,uma revisão especifica da constituinte para estes casos. Esse pais virou um filme de ... Saber Mais

PELO FIM DA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE PROSELITISMO RELIGIOSO VIA EMISSORAS DE RÁDIO E TVS COMUNITÁRIAS, PAGAS E/OU ABERTAS Apesar de estar escrito no Preâmbulo da Constituição de 1988 que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus", o inciso I ... Saber Mais

ESTE ABAIXO ASSINADO É DE INICIATIVA POPULAR PARA A CRIAÇÃO DE MÃO UNICA NA RUA WALDEMAR DOS SANTOS COM ALEXANDRE RÓGLIO.... Saber Mais

Ao Ministerio Público Nós, cidadãos alagoanos, abaixo-assinados, diante da crescente violência que assola o nosso estado e da total apatia, incompetência e abandono por parte de seus gestores, clamamos ao Ministério Público que intervenha junto... Saber Mais

Existe o projeto de Reforma tributária que poderia aumentar a potência do Brasil economicamente . A reforma tributária junto com investimento pesado em educação,tecnologia e prisão perpetua principalmente para corruptos tiraria o Brasil do terc... Saber Mais

Pedofilio e o Abuso sexual teria de 19 a 35 anos de cadeia sem direito a condicional ou qualquer beneficio. O Brasil é um pais terrivel pois aqui tudo funciona atraves de petição,nos Estados Unidos a pedofilia cresceu e o congresso ja reagiu. ... Saber Mais

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 948/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE), que tem por finalidade alterar a redação do § 2º do art. 477 da CLT de modo a impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Tra... Saber Mais