o menor de idade que cometer crime hediondo podera ser internado por ate 10 anos com a opção da internação compulsória perpétua ,a internação psicologica não possui base constitucional,por isso nada impede a mudanca da legislação quantas vezes nec... Saber Mais

A lei de alienação trouxe um avanço importante como a visitação minima obrigatória,isso quer dizer que a visitação mesmo sem outorga do juiz deve acontecer. Porem a visitação minima pode ser monitorada ,mesmo sem violação de um dos genitores .... Saber Mais

Por uma OAB em defesa da advocacia e da sociedade A Ordem dos Advogados do Brasil ao longo da história cumpriu importante missão em defesa da democracia. Não se trata apenas de um órgão de classe, com visão estritamente corporativa, mas e... Saber Mais

Vimos através da presente solicitar a essa Prefeitura ações de restauração de nosso Loteamento, tais como: capinação e pintura dos meios-fios, realocação das manilhas na posição antes assentadas por essa Prefeitura, patrolamento das vias, e outras... Saber Mais

Vamos exigir do congresso o debate popular sobre a prisão perpetua e idéias sobre ela,o congresso nada faz perante a situação do Brasil que desponta como a terceira mais violenta da terra. Pela criação da "Frente Parlamentar pela redução penal... Saber Mais

Que a progressão de pena se de depois dec 2/3 da pena cumprida,o que representaria 20 anos de cadeia ate a liberdade,ate a revisao da cf para implantar a prisão perpétua. Além disso se a pessoa não tivesse bom comportamento a pena cumprida se... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO PELA LEGALIZAÇÃO DO DO JOGO NO BRASIL ACABANDO COM O JOGO ILEGAL E COM O PAGAMENTO DE PROPINA POIS NÃO E O ESTADO QUE DEVE DIZER SE POSSO OU NÃO JOGAR SE VOCÊ CONCORDA ASSINE ESSE ABAIXO ASSINADO.... Saber Mais

Caros amigos,a pena para crime doloso no transito é de 6 a 20 anos o culposo de 1 a 3 anos. Eu proponho o aumento do crime culposo de 5 a 10 anos e se fugir a pena dobra com direito a ficha suja...... Saber Mais

pela diminuiçao de maus tratos a animais domesticos(caes e gatos),venho por meio desta,pedir ajuda para que as autoridades competentes castre os animais de rua sem que seja preciso ser chamado por alguem,pois a burocracia é grande para castrar um an... Saber Mais

Pedido de Impeachment do prefeito de Ipatinga, Robson Gomes por incapacidade de gestão, falta de transparências na utilização de recursos públicos, das contratações irregulares, inexistência de responsabilidade e compromissos com os funcionários púb... Saber Mais