Santa Cruz é um extenso e populoso bairro de classe média, média-baixa e baixa da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, o mais distante da região central da cidade. Cortado pelo ramal Santa Cruz da malha ferroviária urbana de passageiros da região... Saber Mais

O Instituto Mãos Dadas, no exercício de suas atividades estatutárias, vem através deste coletar assinaturas para solicitar ao Ministério Público do Estado do Ceará que ingresse com Ação Civil Pública pedindo à Justiça que determine a imediata transf... Saber Mais

À Câmara Municipal, Nós, cidadãos residentes e naturais do município de Piripá, abaixo-assinados,solicitamos, à Câmara Municipal de Piripá, por vontade do povo, dos quais vós sois representantes, que se aprove lei orgânica em que obrigue à tran... Saber Mais

A pena de 1 a 3 anos de cadeia é constantemente substituida por prestação de serviço a comunidade ,multa ou cesta básica o que de certa forma não inibi a crueldade ,a cadeia tem que ser a unica opção em caso grave como queimaduras,alejamento e outr... Saber Mais

Senhoras e Senhores, o subsídio que remunera os Magistrados e Membros do Ministério Público vêm sofrendo uma perda inflacionária que já acumula quase 30% (trinta por cento), o que fragiliza as instituições essenciais à Justiça e reduz a independênci... Saber Mais

Cães ,gatos e outros animais que sofrerem maus tratos constantes o dono perdera a guarda definitivamente e não podera ter outro animal por 5 anos se a violência for grave deverá ficar ao menos 1 mes na cadeia,senão não tem jeito,eu não crio animai ... Saber Mais

No uso do direito assegurado pelos arts. 1°, 14, III, e 61 da Constituição Federal, propomos nenhuma alteração na Lei nº 9.503/97. Propomos também com esse Abaixo assinado ter o direito de dirigir embriagados, pregamos o fim da proibição de beber e... Saber Mais

Baseando-se em uma decisão da justiça em que ou genitor foi obrigado a proli por por falta de colaboração sentimental proponho um projeto de emenda que obriga "provir sentimentalmente " o filho porém o filho também seria obrigado ao mesmo. o p... Saber Mais

O Instituto Mãos Dadas, no exercício de suas atividades estatutárias, vem através deste coletar assinaturas para o Projeto de Lei por Iniciativa Popular que determina: Art. 1º. Toda criança de Fortaleza, que esteja em idade escolar deve ser matr... Saber Mais

Abaixo-assinado para regulamentação e transparência dos concursos públicos. Concurso público no brasil são uma verdadeira aberração jurídica, os candidatos se deparam com editais autoritátios que os concorrentes só tem deveres e meras expectativas d... Saber Mais