Hoje é comum caros cidadão comprarem coisas como móveis e nao entregarem ou entregarem de forma problemática,meu projeto...para o nome do cidadão ir para o spc e a divida for juridicamente cobrada a empresa terá que provar que entregou o bem e de ma... Saber Mais

Este abaixo assinado tem por objetivo forçar o Poder Judiciário do Brasil-Ce e o Congresso Nacional do Brasil a investigarem todos os crimes praticados por José Eldo dos Santos, que já está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor... Saber Mais

Nós, arquitetos e urbanistas brasileiros, vimos manifestar nossa oposição ao Projeto de Lei 2043-2011 que pretende “regular o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências”, encaminhado pelo deputado Ricardo Izar. Entendemos que este... Saber Mais

Equiparação Salarial – Uma reivindicação das mulheres que não pode mais ser adiada! Neste último dia 8 de março/2012 – Dia Internacional da Mulher – duas notícias chamaram a atenção da Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade... Saber Mais

Esse abaixo-assinado visa sensibilizar a Prefeitura Municipal de Goianinha para que retifique o Edital do Concurso Público da Cidade a fim de pessoas que não tem condições de arcar com os custos da inscrição possam pedir isenção da taxa cobrada. ... Saber Mais

Por um plebiscito popular que opine sobre a redução penal e prisão perpetua ,não é o stf nem o congresso que deve decidir se o pais deve ter ou nao prisão perpetua e redução penal. Junto com priosão de qualquer juiz inclusive do stf que contestar... Saber Mais

Solicitamos que seja criado o “Tribunal de Mobilidade e Acessibilidade” O Tribunal de Mobilidade e Acessibilidade será especializado em defesa da vida de todos que se locomovem por Terra, Mar e Ar dentro do Território Nacional, tendo como objetiv... Saber Mais

Carissimos,sei que pouca gente entende de lei e de constituição,a constituição federal rege sobre as tais cláusulas petreas,sendo que o stf considera a não redução penal e a proibição da prisão perpetua claúsula petrea por isso imexivel. Apesa... Saber Mais

Hoje avos são obrigados a pagar pensão aos netos quando o pai ou a mãe não arcão,quem arca é o avo ,o que de certo é injusto pois não foi ele quem fez ,peço melhorias na lei. 1-a aposentadoria não poderá ser apreendida para pagar a pensão. ... Saber Mais

Vamos acabar com a biometria nas auto escolas assim podemos voltar a trabalhar e não viver mais em função disse os alunos poderão tirar sua cnh com tranquilidade vamos fazer voltar como era antes o nosso ramo uma coisa legal de trabalhar simples e s... Saber Mais